Acordos de Livre Comércio

1 de fevereiro de 2010
Por: Paulo Yokota | Seção: Intercâmbios | Tags: Ásia, certificados de origem, FTA, Pacífico

Com o fracasso da Rodada de Doha, um grande número de países está procurando formas bilaterais de incrementar o comércio externo, como os FTA – Acordos de Livre Comércio e EPA – Acordos de Parceria Econômica. O Brasil se mantém numa posição conservadora, enquanto os asiáticos estão se aproximando de amplas comunidades econômicas.

Vai se realizar na próxima sexta-feira, em Tóquio, a reunião de 16 países que incluem o Japão, a China, a Coreia do Sul, a Austrália, a Nova Zelândia e os países do ASEAN – países do Sudeste Asiático, visando prosseguir com medidas concretas neste sentido, noticia o jornal Nikkei, o maior jornal econômico do mundo, com cerca de 10 milhões de exemplares diários (matutino e vespertino).

Na reunião, da qual participam os governos e os setores privados, vai se discutir as regras e procedimentos comuns para a certificação de origem dos produtos. Isto é importante, pois muitos FTA, estabelecidos entre dois ou mais países, fixaram um mínimo de 40% de produção local para serem beneficiados por tarifas reduzidas. Visa evitar que produtos importados de outros países participem destes benefícios tarifários, como lamentavelmente vem ocorrendo no Mercosul.

Na medida em que o governo brasileiro não se convence que estes mecanismos já são realidades, envolvendo até países sul-americanos, tenderemos ficar fora de um importante mercado, e crescente. As regras estabelecidas pelo Mercosul não facilitam tais entendimentos, que costumam começar com base bilateral, para envolver depois outros países.

A posição brasileira tem sido a de conceder maior prioridade para os entendimentos multilaterais, como os realizados no âmbito da OMC. Mas, na medida em que eles não registram avanços, deve-se entender estes FTA como etapas intermediárias e pragmáticas, que estão se generalizando mundo afora.

Não podemos continuar a ver a banda passar sem fazer um esforço igual ou superior que outros países estão fazendo. A expansão do comércio externo é vital para o desenvolvimento econômico, e se for multilateral, ótimo. Mas, se avanços são bloqueados por muitos países e setores empresariais, o Brasil precisa adotar atitudes pragmáticas, como as que estão sendo feitas pelos asiáticos, inclusive do Pacífico, como a Austrália e a Nova Zelândia, que acabam representando mais da metade da população mundial.