Cautelas Com Investimentos Estrangeiros
22 de maio de 2010
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura | Tags: cuidados a serem tomados, investimentos estrangeiros, notícias intensas
Não deixam de ser alvissareiras as frequentes notícias de novos investimentos estrangeiros no Brasil, que certamente conta com muitos recursos naturais e condições favoráveis para novos empreendimentos. Mas não devem ser meras transferências de controladores que não resultem em empregos adicionais no Brasil ou estímulos para aumento dos fornecimentos locais.
Um excelente artigo de Antonio Corrêa de Lacerda, experiente economista em temas relacionados com o assunto, publicado na Folha de S.Paulo, sob o título de “O Brasil e a diáspora das empresas chinesas”, chama a atenção sobre alguns aspectos que precisam ser considerados. Os chineses, por exemplo, dispõem de uma experiência comercial milenar, enquanto os brasileiros continuam ingênuos adolescentes em atividades internacionais, ainda que estejamos aprendendo rapidamente.
Os investimentos chinesesmais expressivos no Brasil, superiores a bilhões de dólares, foram efetuados em setores sensíveis como a transmissão de energia e extração de petróleo. É claro que precisamos de maciços investimentos nestas áreas, e a participação estrangeira é benvinda. Mas precisamos considerar cuidadosamente a cultura empresarial dos nossos parceiros que estão acostumados a utilizar a sua dimensão, capacidade financeira e entrosamento governamental.
É evidente que a China tem fome de energia, matérias-primas, alimentos em volumes crescentes, e continuam os mais “charmosos clientes” do mundo atual, como expressou um dos seus ministros diante das queixas comerciais de grandes potências mundiais. O Brasil já teve amargas experiências com litígios comerciais que, se levados para os tribunais, resultariam em elevados prejuízos, e incertezas de recebimento, ainda que absurdos tenham sido cometidos pelos nossos parceiros.
Artimanhas comerciais vêm sendo usadas há milênios, desde a Rota da Seda, quando os chineses negociavam com os fenícios, e o Brasil nem tinha sido descoberto.
Aqueles que imaginarem que contratos bem elaborados por advogados internacionais asseguram plenamente os nossos direitos podem estar enganados. No âmbito do World Trade Council, mesmo os países desenvolvidos não conseguem regulamentações adequadas, pois muitas das decisões são políticas.
Já temos problemas fundiários, de duvidosos controles das empresas entrelaçadas com atividades governamentais, de prévias autorizações oficiais de operações de empresas estrangeiras antes das operações comerciais, onde os controles de importações e exportações são difíceis. Imaginar que tribunais internacionais ou arbitragens são suficientes, pode ser um ledo engano.
Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, com todo o respeito que devemos ter com todos os parceiros internacionais. Quanto mais entusiasmo, mais medidas cautelares devem ser recomendadas.