Formulação da Política Monetária em Diferentes Países
12 de maio de 2010
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais | Tags: autonomia do Banco Central, colocações inadequadas, experiências internacionais
Alguns analistas entendem que o debate entre os candidatos à sucessão do presidente Lula da Silva, no Brasil, começou com a questão da autonomia do Banco Central na formulação da política monetária, que seria a mais importante na política econômica. A questão parece colocada de forma inadequada, como se esta autonomia estivesse determinando as mais altas taxas de juros reais neste país, em contraste com outros, notadamente os dos países asiáticos.
Cada país tem um sistema que estabelece as taxas básicas de juros, que é hoje o instrumento mais importante de política monetária, mas não o único. E o sistema mais conhecido é o norte-americano, conhecido como FED – Sistema Federal de Reservas. Admitindo que aquele país tem condições regionais diferentes, os presidentes de determinados organismos regionais que controlam o crédito se reúnem numa reunião nacional. Levam em consideração tanto os aspectos inflacionários como outros, fiscais, creditícios, cambiais, empregos, produções etc. para estabelecerem estas taxas. Entendem que os juros são um dos aspectos mais importantes no conjunto da política econômica.
No caso do Japão, o Banco Central japonês conta no seu conselho, que decide sobre o assunto, com um representante empresarial. Nos países asiáticos, as autoridades econômicas não consideram tão relevantes as autonomias dos seus bancos centrais, e conseguem resultados adequados na maioria deles. Os grandes países emergentes apresentam diferenças regionais e setoriais, como nos Estados Unidos, que deveriam ser considerados.
O Brasil já teve um Conselho Monetário amplo, hoje reduzido ao ministro da Fazenda, ministro do Planejamento e presidente do Banco Central, que estabelece as metas inflacionárias. Os diretores do Banco Central devem perseguir as metas fixadas, manejando os instrumentos monetários, que não se reduzem somente nos juros, que ganhou uma dimensão exagerada.
Os diretores do Banco Central são indicados pelo Presidente da República e aprovado pelo Legislativo. A autonomia refere-se aos seus mandatos e às decisões de sua alçada, mas pressupõe-se que suas decisões técnicas devam estar coordenadas com os demais instrumentos de política econômica. A maioria do âmbito do Ministério da Fazenda, e sem este entendimento a política pode ficar incoerente, não atingindo objetivos econômicos nacionais que não são somente inflacionários.
O que deve se discutir é se a atual organização brasileira para perseguir as metas inflacionárias é adequada, mas não numa campanha eleitoral. No passado, os diretores do Banco Central não eram exclusivamente escolhidos dentro do sistema bancário, principalmente do quadro de funcionários daquela instituição, como recentemente. Podiam ser acadêmicos, empresários ou ter outras formações para dar uma visão conjunta e diversificada de toda a economia. Parece que se exagerou nas escolhas recentes, e eles se apresentam como os responsáveis máximos, relevando os demais responsáveis por instrumentos de política econômica.
Os candidatos poderiam discutir seus planos para esta organização, pois as decisões do Banco Central do Brasil se transformaram em referências exageradas para todos, interna e externamente. Afetam a sensibilidade do sistema bancário, que ganhou importância anormal, e nem sempre vem se comportando de forma adequada no mundo, como se observou na recente crise que atingiu a todos.