Importância da Concorrência
6 de maio de 2010
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais | Tags: concorrência, interna e externa, mecanismos para garanti-la
Poucos duvidam que a concorrência seja um sistema adequado para proporcionar as melhores condições para os consumidores, forçando os fornecedores a aperfeiçoamentos. A maioria dos países estabelece mecanismos para garantir que elas subsistam, evitando a formação de monopólios (só um fornecedor), duopólios (dois fornecedores), oligopólios (poucos fornecedores) e também os seus correspondentes da parte dos compradores, monopsônio, duopsônio etc. e outras expressões do “economês”. Existem alguns poucos casos em que o monopólio é uma necessidade técnica.
Sem pretensões professorais, existem muitas condições para que tal concorrência proporcione as suas vantagens, pois em economia existem vantagens de escala (tamanho) ou aglomeração (junção de muitas atividades), que tendem a fundir empresas. Além disso, as economias costumam ser datadas, ou seja, os que chegam primeiro conseguem vantagens que dificultam novos que se apresentam no mercado. Isto acontece tanto com as empresas como com os países.
No mundo que está se globalizando aceleradamente, estas vantagens de tamanho acabam ganhando maior importância, reduzindo as possibilidades de concorrências. Para evitar situações desta natureza, muitos países, como o Brasil, adotam regulamentações e organismos como o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica para examinar os processos de fusões e incorporações de empresas. Lamentavelmente, na prática, o funcionamento adequado destas entidades tem suas limitações. Existem, também, casos em que ocorre o que se chama de deseconomia de escala. Ou seja, um tamanho exagerado acaba implicando em custos maiores, que não favorecem as aglomerações.
Mas a regra geral continua sendo a concorrência favorecer os consumidores, dificultando o controle da oferta para elevar os preços e demais condições de atendimentos dos consumidores. Lamentavelmente, existem manobras para tentar reduzir a concorrência, que se chama genericamente de “cartel”. Ou seja, existem entendimentos prévios entre fornecedores para estabelecer um preço que seja conveniente para eles.
Quando tudo isto ocorre em escala internacional, os países tendem a estabelecer regras para proteger os seus consumidores, estabelecendo barreiras, como as tarifas alfandegárias ou regulamentações para atuação de empresas estrangeiras. Nos períodos de rápidas mudanças em todo o mundo, exige-se maior cuidado na proteção dos interesses nacionais, e muitos países estabelecem regras especiais para as chamadas “indústrias nascentes”, dando um tempo para que ganhem condições para concorrer lealmente com os estrangeiros.
Como tudo fica condicionado a outros fatores como o câmbio, juros, impostos, salários, há que se examinar todo o conjunto, com uma perspectiva de prazo mais longo. Ainda que se trate de problemas técnicos, tudo isto acaba exigindo um mínimo das atenções de todos.