Gestão Pública e Contabilidade

20 de setembro de 2010
Por: Paulo Yokota | Seção: Tecnologia | Tags: auxílio da contabilidade, consciência da importância da gestão pública, contribuições internacionais

Se há um setor da economia de qualquer país que é seguramente a que abocanha a maior parcela dos recursos de qualquer sociedade, este é sem dúvida o setor público. No Brasil e em alguns países escandinavos, chega próximo ou supera os 40% do PIB – Produto Interno Bruto, ou seja, mais de um terço do que se produz em todo o país. Mesmo os que contam com menor participação governamental, ficam em torno dos 20%, e nem sempre estes recursos são geridos com eficácia, apresentando os serviços públicos necessários para a coletividade, em quantidade e qualidade.

O jornal Valor Econômico apresenta um caderno especial sobre esta Gestão Pública, relatando os esforços que estão sendo efetuados neste sentido, com um simpósio sobre os Avanços e Perspectivas da Gestão Pública. Recentemente, a Escola Fazendária do governo federal reuniu funcionários dos três níveis da administração pública sobre os avanços da contabilidade pública como instrumento para melhoria destas gestões. O Brasil vem se destacando, recentemente, com a maior produção acadêmica neste setor, mostrando que a contabilidade deixou de ser mero registro das contas, mais um verdadeiro centro de dados informatizados, para melhor gestão das coisas públicas.

Secretário Tiago Falcão durante seminário Avanços e Perspectivas da Gestão Pública

Até agora, com eficácia duvidosa, as contas públicas só eram utilizadas para detectar eventuais irregularidades no cumprimento das formalidades indispensáveis nos dispêndios das coisas públicas. Agora, está se ampliando a consciência que deve ser um instrumento para o aumento da eficiência do setor público, de forma a prestar com o mesmo montante de recursos, ou até menos, mais serviços de qualidade para a população.

Não vai ser um processo fácil, mas somente eventos desta natureza já indicam que, nos três níveis da administração pública, com seus milhares de empresas estatais e serviços terceirizados, amplia-se a consciência que devem prestar contas aos contribuintes. Há que se ampliar o chamado “accountability”, ou seja, a possibilidade que os eleitores e contribuintes cobrem efetivamente dos seus eleitos ou funcionários públicos as delegações que efetuaram.

Na realidade, os servidores públicos foram treinados para prestarem serviços para o Estado, como empregados dos contribuintes, mas que desvirtuando em muitos casos, acabam ampliando a tendência de contar com objetivos próprios. Como a carga tributária está se tornando insuportável, diante dos serviços que a população recebe como contrapartida dos impostos pagos, estas iniciativas devem ser aplaudidas.

Saber que o Brasil começa a incorporar a consciência existente em alguns países avançados, e se coloca na vanguarda das inovações para instalar mecanismos para a melhoria desta gestão, parece algo que deve ser destacado e conhecido pelo resto do mundo.

Pouco se sabe no exterior que também neste setor o Brasil conta com iniciativas que podem servir de exemplo.