Algumas Questões Sobre a Exploração do Pré-Sal

8 de março de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais | Tags: estratégia da exportação, pesquisas indispensáveis, recursos que demandam, tratamentos fiscais

Muitos são os problemas relacionados com a exploração do pré-sal e o jornal Valor Econômico vêm abordando alguns deles com a profundidade possível. Dada a distância do litoral e a profundidade em que se encontram as reservas localizadas de petróleo e gás, o jornal informou que novas tecnologias terão que ser desenvolvidas, para instalar um complexo submerso, pois as atuais plataformas não seriam suficientes para o volume da produção esperada. Para tanto, a Petrobras está estimulando empresas estrangeiras a estabelecerem centros de pesquisa no Fundão, formando algo parecido com o Vale do Silício, junto a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os problemas ambientais exigem que o Ibama monte uma estrutura para estudar os assuntos relacionados com as licenças que devem ser concedidas, bem como todas as precauções a serem tomadas para eventuais acidentes, como noticia aquele jornal. A produção do pré-sal deverá ser destinada ao mercado internacional, e o jornal informa que os Estados Unidos veem com simpatia a possibilidade de contar com produções nas Américas, dependendo menos do Oriente Médio. Os problemas de redução dos poluentes preocupam a todos e os decorrentes da exploração do pré-sal exigem avanços adicionais.

O volume de recursos financeiros indispensáveis é grande e o tratamento fiscal vai exigir algo como uma zona especial que costuma ser considerado “off shore”, como realmente o é, para não ser confundido com os dados relacionados com os usuais da economia brasileira.

São todos problemas de grande magnitude exigindo que sejam tratados fora do contexto normal da economia brasileira, não só com legislação diferenciada como com estruturas administrativas especiais, com processos burocráticos fora dos usuais. Não somente os que se localizarem na área do pré-sal, como outras retaguardas que venham a ser estabelecidas na costa brasileira, que vem desde a Bahia até no mínimo Santa Catarina.

O Brasil já conta com uma legislação para as zonas especiais que está sendo pouco utilizada, excluída a da Zona Franca de Manaus, que abrange teoricamente toda a Amazônia, mas acabou ficando restrito ao seu distrito industrial. Algo do tipo poderia ser recomendado, pois muitas das providências já estão sendo decididas envolvendo empresas estrangeiras e nacionais.

Tudo indica que a exploração do pré-sal vai muito além da Petrobras, envolvendo fornecedores estrangeiros e nacionais, bem como tomadores de risco que vão além das atividades simplesmente petroleiras. E seria interessante que todo o processo fosse o mais transparente possível, pois envolve aspectos brasileiros, mas também internacionais.