Possíveis Problemas do Governo com a Vale

10 de março de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Política | Tags: cálculos contestados, cobrança de royalties sobre a mineração, dificuldades desde a privatização

Muitos jornais noticiaram estes problemas entre o governo e a Vale, mas a Folha de S.Paulo dedicou uma página para tratar do assunto com ênfase, utilizando fotos e gráficos. O DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão do Ministério de Minas e Energia cobra da Vale uma dívida de R$ 3,9 bilhões relacionados com as diferenças de cálculos dos royalties, que no Brasil é chamado de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, sobre as extrações feitas no Estado do Pará e em Minas Gerais.

A Vale era uma empresa estatal que foi privatizada, mas conta com importantes participações de órgãos vinculados ao governo, como fundos de pensões, além de financiamentos de entidades oficiais. O seu atual presidente, Roger Agnelli, foi indicado pelo Bradesco, um dos seus principais acionistas. Já se noticiou que ele seria substituído, pois o governo entende que os minérios brasileiros devem ser processados mais no país, adicionando valor, o que está sendo programado para o futuro com a instalação de usinas siderurgias comandadas pela Vale.

Como é do conhecimento geral, o subsolo é da população brasileira e a Vale só tem a concessão de sua exploração, sendo obrigada a pagar os royalties como qualquer mineradora. O ponto central apontado pela matéria da Folha de S.Paulo é que esta empresa efetua a exportação por um valor baixo para suas subsidiárias localizadas nos paraísos fiscais. Estas subsidiárias efetuam um grande lucro nas suas exportações para as siderurgias estrangeiras, que ficam somente com os acionistas e administradores da Vale, sonegando-se os ganhos que deveriam ser de todos os brasileiros.

Tudo indica que houve falhas no processo de privatização da Vale, pois deveria constar do chamado golden share, um mecanismo de garantia pelos quais os seus administradores fossem obrigados a obedecer às linhas básicas determinadas pelo governo. Parece natural que o governo exija que os minérios brasileiros sejam industrializados no Brasil, na medida do possível, sendo marginalmente exportado in natura.

A remuneração dos administradores está vinculada, em grande parte, aos resultados obtidos pela empresa, bem como os dividendos pagos aos acionistas. Parece natural que manobras fiscais como as que estão sendo efetuadas coloquem em dúvida a lisura das mesmas, principalmente quando todos os brasileiros estão sendo prejudicados.

Uma questão que não foi discutida no artigo, que vem sendo debatida no caso do petróleo e gás do pré-sal, é que 65% da arrecadação destes royalties ficam o município onde está localizada a jazida, que nada fez para tanto. Parece mais justo que fosse adequadamente distribuído entre as necessidades básicas de atendimento da população brasileira.

Os lucros da Vale têm sido fenomenais, tendo atingido mais de R$ 30 bilhões em 2010, fortemente beneficiados pela atual conjuntura econômica mundial, não se devendo somente à sua administração ou gestão dos acionistas. Parece razoável que estes resultados sejam aplicados nos projetos que o país tanto necessita.

Ainda que a Vale seja um dos orgulhos do Brasil, os resultados por ela obtidos não podem ficar restritos a um grupo de privilegiados. A presidente Dilma Rousseff vem se preocupando com a erradicação da pobreza no Brasil, e estes recursos poderiam ajudar a atingir tais objetivos.