O Copo Está Meio Cheio

5 de abril de 2011
Por: Samuel Kinoshita | Seção: Depoimentos | Tags: inicio do governo Dilma Rousseff, medidas tomadas, perspectivas | 2 Comentários »

Reveladas suas primeiras decisões, o que devemos esperar da administração Dilma Rousseff? Acredito que as indicações são positivas e que existem motivos para otimismo. Argumentarei que alguns dos problemas que enfrentamos são desafiadores, mas que o cômputo geral é superior ao que vem sendo retratado pelos analistas.

O anúncio da redução de R$ 50 bilhões nas despesas do governo federal em 2011 é alvissareiro. Ataca a fragilidade fiscal, esquecida durante o combate à crise, e arrefece a demanda em momento oportuno. Os questionamentos que surgiram acerca do efetivo cumprimento dos cortes são muito salutares, já que tornam o desvio do compromisso inicialmente exposto bastante custoso. É desejável que os gastos com custeio sejam paulatinamente reduzidos como proporção do produto. O governo aparenta entender o ponto: declarações de figuras importantes da administração ressaltando o lema “fazer mais com menos” indicam a intenção de enveredar por esta trilha.

A postura resoluta do governo na determinação do salário mínimo também foi auspiciosa; não negociou o valor e fechou a questão com serenidade. Os efeitos deletérios sobre as contas previdenciárias falaram mais alto que a pressão de alguns aliados fanfarrões. O lado certamente negativo foi o estímulo à mentalidade de indexação dado pelo mecanismo apresentado.

Se uma ampla reforma tributária ainda parece distante, a desoneração da folha de pagamento seria um excelente começo. Uma das propostas levantadas prevê a redução da contribuição patronal para a previdência, dos atuais 20% para 14% do salário, bem como a eliminação do salário-educação (2,5%) e do repasse ao Incra (0,2%). A retirada desse fardo implicaria em aumento da competitividade das empresas no Brasil e seria um importante incentivo à formalização do trabalho (o que já ajudaria a diminuir o custo fiscal da desoneração).

A percepção de que o governo auxilia somente firmas de grande porte merece muita atenção. A nova presidente fala em “incentivar o surgimento de pequenos e médios vitoriosos”. Criar mais um ministério não parece ser a resposta. Mas, se o novo órgão conseguir tornar os procedimentos tributários e legais mais simples e rápidos, dará um grande apoio ao empreendedorismo.

A despeito de uma substancial elevação dos preços das commodities e do cenário de demanda aquecida (até o momento), não há motivo para acreditar que o testado e bem sucedido arcabouço macroeconômico será incapaz de lidar com a situação. A elevação da taxa de juros (em movimentos recentes e vindouros), as medidas macroprudenciais e o natural retorno à média, completando o período de recuperação da retração de 2009, recolocarão o país na trajetória do crescimento equilibrado.

Talvez mais importante que o aspecto econômico seja o novo posicionamento da política externa e as reiteradas manifestações de respeito à liberdade de imprensa e opinião. A nova administração deixou claro que “direitos humanos são inegociáveis” e que não concordou com a abstenção brasileira na resolução da ONU contra o Irã. Procura, também, a despeito de ranço ideológico ultrapassado, estreitar laços com os EUA, país com uma identificação muito maior com o nosso povo. A liberdade de imprensa aparenta estar protegida, vide a declaração da presidente que diz preferir “um milhão de vezes o som das críticas de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

Em suma, o novo governo mostra excelentes intenções. É saudável desconfiar e cobrar, mas, se esses primeiros três meses forem representativos, pode-se dizer que o copo está meio cheio.