Coberturas Jornalísticas Sobre a Queda de um Ministro
8 de junho de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Política | Tags: artigos do Valor Econômico, menção antecipada do problema neste site, necessidades de um governo
As melhores interpretações dos motivos que levaram a queda do ministro Antonio Palocci da chefia da Casa Civil, indevidamente considerado o primeiro-ministro, foram efetuadas pelo Valor Econômico, nos artigos de autoria da Angela Bittencourt e João Villaverde/Sergio Lamucci. Este site mencionava no artigo “Problemas Brasileiros de Governabilidade”, postado no dia 30 de maio último, que: “No sistema presidencialista vigente no Brasil, confunde-se o chefe de Estado com o chefe de Governo, havendo necessidade de preservá-los para a manutenção da integridade nacional. Seria desejável que esta preservação ocorresse com as pretensões conjunturais sobrecarregando os ministros, sem afetar diretamente o chefe de Estado”. O artigo “Franco aberto foi o atalho para fracasso” do Valor Econômico faz ligeira menção a este aspecto capital para o governo que não foi observado.
Ainda que os problemas da consultoria de Antonio Palocci e seu comportamento posterior tenham precipitado a sua queda, o fato concreto é que sua posição já estava difícil no governo da Dilma Rousseff. Ela tinha deixado claro que ele não deveria tentar interferir em assuntos econômicos que ficaram na alçada do ministro Guido Mantega, como mencionado no artigo “Ministro tentou influenciar política econômica”, do Valor Econômico.
Os que possuem algumas experiências com os funcionamentos adequados dos governos no Brasil recomendam que a Presidência da República fique cercada por um pequeno grupo de ministros que funcionaria como uma espécie de “guarda pretoriana”, absorvendo até mesmo responsabilidades que fossem de quem estiver ocupando o lugar de Presidente. Isto mesmo quando a tendência da atual presidente Dilma Rousseff seja de interferir diretamente em assuntos de política ou de economia que não tenham sido trazidos pelos ministros.
Houve governos, civis ou militares, em que esta missão era efetuada pelo chefe da Casa Civil, ministro da Fazenda, chefe da Casa Militar ou alguma autoridade da área militar, e um ministro da Área de Informações ou relacionados com a mídia. Houve casos em que os assuntos políticos ficavam com o ministro da Justiça. Reuniões quase diárias eram realizadas, ficando o chefe do Executivo responsável pela arbitragem final entre opiniões diferentes transmitidas por estes ministros. Mas sempre os ministros é que ficavam responsáveis para preservar o chefe de Governo de eventuais desgastes, que também é o chefe de Estado, ou seja, do Brasil.
Hoje, a coleta de informações toma uma conotação negativa, em função das experiências dos regimes autoritários. Mas não é conveniente que o governo seja surpreendido por movimentos grevistas ou problemas estratégicos em setores vitais para a segurança do Estado. Os relacionamentos com o Legislativo e Executivo necessitam contar com canais experientes e bem relacionados, pois o exercício da política é uma arte cheia de nuances e suscetibilidades, ainda que se disponha de uma base majoritária no Congresso.
Os pequenos tropeços do governo sempre acabam ocorrendo, mas com todos os defeitos que possam ser atribuídos aos militares, é conveniente, mesmos nas atividades civis e empresariais, que exista um sistema do tipo adaptado do adotado pelos Estados Maiores. Os ministros chamados da casa precisam ter atribuições claras, que discutidas em conjunto permitam à Chefia do Governo tomar as decisões necessárias, mesmo num quadro em que nem todas as informações estejam disponíveis, havendo riscos a serem assumidos. Eventuais erros devem ser atribuídos a um ministro, e todos devem contar com um substituto eventual.
O atual governo ainda está no seu início e tem todas as condições para se sair muito bem, em que pesem os problemas do cotidiano. Os problemas eventuais devem ser resolvidos antes que venham a se agigantar. Existem boas condições internas e externas, tanto econômicas como políticas, sendo de toda a conveniência que o Executivo estabeleça as pautas, de médio e longo prazo. Um plano estratégico mínimo seria de grande conveniência para ajudar a encaminhar as energias do país para objetivos que possam ser considerados comuns, tendo o suporte consensual da maioria.