Governo Brasileiro Anuncia Política Industrial

12 de julho de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, webtown | Tags: dificuldades decorrentes do câmbio e juros elevados, política industrial, retomar a competitividade

Todos se mostram preocupados, pois a indústria brasileira tinha atingido uma complexidade bastante grande, com uma sofisticação elevada em relação ao nível de renda do Brasil, e vinha exportando razoavelmente. Agora, ela vem sofrendo uma retração importante, principalmente com a atual taxa de câmbio. Existem outras limitações, como os juros elevados, os tributos pesados, a infraestrutura deficiente e todo o conjunto de fatores que se convencionou chamar de “custo Brasil”, mas é o câmbio que não permite a indústria local competir com os produtos importados, afetando-a de forma decisiva. Isto reduz o emprego, o que preocupa profundamente tanto a população como as autoridades.

As tendências dos juros não podem ser alteradas bruscamente, cujos diferenciais com as do exterior determinam um forte influxo de recursos financeiros, que acabam valorizando o câmbio, afetando todas as atividades econômicas. O governo se vê obrigado a instituir uma política industrial para tentar reverter a apresente situação, mesmo que seja de alcance mais limitado e os resultados possam ser colhidos num prazo mais longo. O jornal Valor Econômico anuncia uma nova política industrial num artigo elaborado pela competente Claudia Safatle, dando algumas indicações gerais do que seria um pacote, com o possível nome de “Brasil Maior”. A mesma notícia com menos indicações estão em outros jornais.

Presidente Dilma Rousseff

Sucessivos governos vieram adotando medidas pontuais que acabaram gerando um intrincado sistema de onze regimes tributários especiais para as indústrias, que mesmo beneficiando exportadores não ficam disponíveis imediatamente. Os Estados Unidos, por exemplo, isentam todas as atividades consideradas de alta tecnologia, incluindo as relacionados com a informática e as comunicações.

Claudia Satafle, que costuma estar bem informada, noticia que se cogita também da desoneração da folha de salários, pois os encargos trabalhistas são bastante pesados no Brasil. Como a conta da previdência social já é muito deficitária, isto exigiria criar outras formas de tributação, como as relacionadas com as vendas ou a volta de tributações sobre os fluxos financeiros, assunto que encontrará resistências no Congresso.

Parece que o objetivo é elevar a taxa de investimento para algo em torno dos 23 a 24% do PIB, como ocorreu nos períodos de crescimento mais acentuado da economia brasileira, visando um crescimento médio em torno de 5% ao ano, sem pressões inflacionárias. As desonerações sobre as folhas de pagamentos devem beneficiar as exportações, mas agravar as importações.

Informa-se que as compras governamentais também devem proporcionar uma margem para os produtos nacionais, em detrimento dos importados. Já existe uma preferência desta natureza para alguns equipamentos, principalmente nos projetos que recebem financiamentos oficiais e internacionais como do Banco Mundial ou do BID. Estas compras governamentais parecem estar concentradas no Ministério da Defesa, Transportes, Educação e Saúde, e devem visar os desenvolvimentos tecnológicos.

Estes pacotes podem começar por alguns setores, mas o governo vai acabar sofrendo pressões para a extensão para outros. Não se espera um conjunto acabado, mas que venha a ser aperfeiçoado ao longo do tempo, ajustando-se pragmaticamente às necessidades da economia. A preservação do emprego em setores tradicionais como o têxtil e de confecções deve ser contemplada, pois eles estão sendo fortemente atingidos tanto pela redução das exportações como incremento das importações.

Espera-se que, ao longo do tempo, o câmbio venha se situar num patamar razoável, com o controle dos influxos financeiros, bem como todos os demais custos que estão tornando o setor industrial pouco competitivo. O que se pode constatar é que o governo começa a se movimentar, pois a preservação do complexo industrial é vital para a economia brasileira, para a sustentação do seu processo de desenvolvimento, criando empregos de qualidade, além do que pode ser proporcionado pelo setor primário e de serviços.