Análise do Plano Brasil Maior Pelo IEDI
2 de outubro de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: análise do IEDI, aplausos, críticas e sugestões, Plano Brasil Maior
Diferente das entidades sindicais patronais de cúpula que vive das contribuições sindicais que equivalem aos impostos como a CNI – Confederação Nacional da Indústria, o IEDI – Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial é sustentado pelas contribuições espontâneas dos seus membros, que são as grandes indústrias privadas brasileiras. Sua análise do recente Plano Brasil Maior, que apresenta um esboço da nova política industrial, é de elevado interesse, pois reconhece os esforços efetuados pelo governo, suas insuficiências e apresenta sugestões para os passos seguintes.
Apresenta um resumo suscinto, seguido de uma análise até curta, pois tanto os empresários como as autoridades que devem tomar conhecimento do seu conteúdo são pessoas práticas e ocupadas. Mas aplaude, no seu resumo, o reconhecimento do governo da importância de continuidade das atividades industriais, adotando medidas fiscais no momento de extrema dificuldade para o setor. O Plano inova na desoneração da folha de pagamentos e restitui até 3% das exportações pelos tributos não recuperados, além de completar a remoção de tributos federais sobre os investimentos. O IEDI atribui o maior mérito ao reconhecimento que a indústria é um setor vital e a política industrial deve ser construída de forma permanente, ainda que o atual Plano não seja suficiente para estimular os investimentos e promover a exportação de produtos industriais.
Critica que o Plano tem um horizonte muito curto para a indústria, insuficiente, mas pode evoluir para uma visão mais completa. Entende que o momento é oportuno com os desafios existentes em diversos subsetores. A governança da política industrial recebe reparos, ainda que tenha evoluído. Admite que a inovação está contemplada, mas argumenta que a indústria depende de um conjunto mais amplo de fatores, de forma sistêmica, para se tornar competitiva internacionalmente.
O IEDI, na sua curta análise, coloca que nas dificuldades da atual crise mundial os custos tributários são elevados, e que o setor também está sendo afetado pelo câmbio. Reconhece as inovações do Plano, considerando-as pertinentes, mas ainda na forma de um plano piloto. Como somente se cuidou do aspecto federal, entende que os Estados também apresentam tributações inconvenientes, com incentivos que se confundem.
Entende que para se atingir os objetivos, o que se fez é ainda muito pouco, removendo-se somente os desincentivos, havendo necessidade de caminhar para os incentivos. Aponta que as questões relacionadas aos financiamentos à inovação e aos investimentos trouxeram avanços importantes. Mas o foco ainda é pontual, para segmentos mais críticos.
O IEDI aspira uma gestão mais clara da política industrial por uma instituição indiscutível, como a que foi adotada no PAC, com um tratamento sistêmico, pois a atividade industrial depende de amplo conjunto de condições proporcionado por diversos segmentos da administração pública. Reconhece não ser possível neste Plano, e aproveita a oportunidade para registrar que o câmbio é um fator fundamental que os está afetando.
O IEDI ainda aguarda uma definição governamental do perfil e da estrutura da indústria que o país deseja, de forma que a política industrial seja gerenciada para a sua obtenção, considerando as necessidades do desenvolvimento econômico e social do Brasil.