Demissões de Ministros no Brasil Acusados de Corrupção

5 de dezembro de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: exame dos passados, os noticiários, poder do Legislativo, sistema presidencialista

Com as frequentes demissões de ministros acusados de corrupção, muitos eleitores acabam perguntando por que as pessoas nomeadas não tiveram seus passados antecipadamente examinados pelos que influíram nas decisões de suas admissões. E se os intensos noticiários correspondem efetivamente à realidade do que ocorre nos bastidores da política nacional. Por mais objetivos que sejam as análises efetuadas, não se pode assegurar que elas não estejam eivadas das convicções pessoais dos analistas, pois muitas podem apresentar divergências significativas entre elas, principalmente as mais divulgadas pela imprensa.

A arte da política exige muito mais do que está consubstanciada nas teorias políticas, e nos ensinamentos de Niccolò Machiavelli e de muitos sábios chineses como Sun Tzu. Acabam exigindo suplementações nos dias atuais, onde as informações, corretas ou não, acabam se propalando mais rapidamente por um universo mais amplo que no passado.

Gravuras de Niccolò Machiavelli e Sun Tzu

Pode-se supor que os levantamentos que eram utilizados por organismos como o antigo SNI – Serviço Nacional de Informações no período do autoritarismo militar brasileiro tenham provocado uma aversão exagerada a qualquer sistema de levantamentos sistemáticos de informações sobre os comportamentos de pessoas públicas. Ainda que algumas sejam convenientes para qualquer tipo de administração. Muitas nomeações acabariam sendo evitadas diante das informações existentes, suprimindo parte das atuais inconveniências, mesmo que não fossem perfeitas. Sem a adequada seleção e análise de informações estratégicas, muitas administrações acabam sendo surpreendidas por fenômenos que não estavam dentro de seus radares.

Alguns tipos de informações são coletados pelas empresas privadas para a escolha de seus dirigentes, como o seu passado financeiro, notadamente sobre suas eventuais inadimplências ou suas performances nos empregos anteriores. As simples apresentações dos currículos e das entrevistas efetuadas não parecem atender todas as exigências que costumam ser exigidas atualmente. Eventualmente, recomendações também são utilizadas, havendo muitas organizações especializadas nas suas seleções.

Nem sempre se destaca no noticiário que os responsáveis pelas nomeações e dispensas não desejam ficar subordinadas às naturais pressões de órgãos de imprensa ou de algumas instituições que possam examinar alguns comportamentos considerados irregulares. Como não existe nenhum processo que possa ser considerado perfeito, sempre resta a possibilidade de que hajam interesses que estejam envolvidos nestas recomendações ou apurações.

É evidente que todo Executivo deseja contar com uma tranquila base parlamentar que permita a aprovação de suas conveniências nos organismos a que estão sujeitos. No entanto, no regime presidencialista, como do Brasil, o poder de decisão acaba se concentrando no detentor do comando do governo. E com a necessária habilidade, nomes convenientes dos partidos costumam ser sugeridos como os que seriam bem acolhidos, e seus dirigentes costumam considerar conveniente o bom relacionamento com os que detêm estes poderes.

Nenhum governo tem condições de proporcionar poderes iguais aos diversos organismos, costumando haver sempre alguns que são mais poderosos e que têm os acessos de alguns dos seus dirigentes facilitados ao comando do governo, que pode atender um número limitado deles. Não se restringem aos ministérios, pois algumas estatais e outros organismos possuem orçamentos e influências mais significativas que muitos ministérios, que diferem entre eles nas ações que podem exercer. Costuma haver uma dinâmica nos relacionamentos entre as autoridades, que acabam alterando os quadros durante as diversas gestões.

Costuma-se estabelecer quotas com determinados cargos como privativos de escolha do comando do governo pelos papéis estratégicos que se desejam atribuir. Outros podem ser destinados às acomodações das conveniências político-partidárias, mas deve-se reconhecer que os poderes não são exclusivos destas agremiações políticas no caso brasileiro. Governos estaduais, blocos setoriais como os da saúde, da educação, da agricultura etc. acabam sendo suprapartidárias, havendo também os relacionados com as religiões ou regiões, ou lideranças pessoais e eventuais.

Por mais que sejam organizados os Estados e seus governos, como são formados por seres humanos, não se pode depender somente dos organogramas das instituições. Sempre acaba existindo um “humanograma” que pode diferir da organização legal.

É evidente que o quadro político vai evoluindo dinamicamente durante o período da gestão de um governo e que muitas conveniências vão se alterando no tempo. Há casos em que o próprio comando do governo acaba sentindo a conveniência de algumas pressões públicas para respaldar suas decisões de mudanças.

A arte do exercício da política costuma ser mais complexo que está atualmente expresso nos meios de comunicação social, pois as questões confidenciais não costumam ser tratadas em público, por mais que as sociedades sejam consideradas democráticas. Não parece conveniente dar-se tanta importância ao que é veiculado exageradamente por muitos órgãos que tomam posições e agem também pelas suas conveniências.