Os Problemas de Infraestrutura do Brasil
16 de agosto de 2012
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: constantes aperfeiçoamentos necessários, dificuldades passadas, novas licitações visando projetos de concessão publico-privados, tentando corrigir ineficiências passadas
Parece existir um razoável consenso que a infraestrutura brasileira está extremamente deficiente, comprometendo a evolução positiva da economia brasileira, ao mesmo tempo em que o setor público não conta com recursos econômicos e humanos para superar esta limitação. O governo anuncia uma nova e ousada rodada de licitações, visando inicialmente à concessão temporária de projetos rodoviários e ferroviários, prometendo que os portos e aeroportos estarão na sua próxima etapa, com possibilidade de financiamentos de longo prazo, com custos compatíveis. Há uma esperança que os setores públicos encarregados destes setores tenham acumulado conhecimentos que permitam superar as dificuldades existentes, pois as principais rodovias já privatizadas continuam num ritmo lento de melhoria.
Destacam-se as das rodovias já privatizadas Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do País, e a Fernão Dias que liga São Paulo a Belo Horizonte, que contam com tráfegos intensos, mas cujas melhorias ainda enfrentam variadas dificuldades, não permitindo que atinjam a eficiência desejada com a rapidez necessária. Além de provocar muitos acidentes, com o sacrifício incrível de vidas. Tudo indica que as condições estabelecidas nos editais de concorrência das concessões não equacionaram adequadamente os problemas, e nas que contam com tráfegos menos intensos os problemas podem ser maiores. Ao mesmo tempo, muitos projetos ferroviários não contam com um tráfego intenso e contínuo de cargas e passageiros, ficando coordenados por uma nova estatal. Isto tende a tornar mais difícil de apresentarem atrativos suficientes para grupos do setor privado, obrigados a investir pesado nestes projetos, ainda que reconhecida as suas necessidades.
Presidente Dilma Rousseff durante lançamento do programa de investimentos em logística
Existem casos como o do sistema de trem rápido ligando Campinas-São Paulo ao Rio de Janeiro que já passaram por diversas tentativas, e ainda não satisfazem totalmente as necessidades dos interessados na sua construção, que se anuncia que será dividida em diversos trechos, que acabam complicando o projeto, ainda que vise uma velocidade maior na sua construção.
Os especialistas estão informando que cada projeto precisa ser estudado em separado, pois autoridades anunciam que desejam limitar os retornos a taxas próximas a 6% ao ano, que não parecem atrativas para os empresários privados, diante dos riscos envolvidos. Certamente, os custos de construção podem ser reduzidos quando se trata de obras que serão exploradas pelos próprios concessionários que as construírem, diante da certeza dos retornos se as projeções das demandas estiverem corretas ou estabelecidas dentro de um mínimo que pode ser ultrapassado. As concorrências seriam ganhas pelas propostas que apresentarem tarifas mais baixas.
Muitas empresas, admitindo-se também as estrangeiras que tenham experiências acumuladas no exterior, diante dos riscos existentes, inclusive de juros dos financiamentos mais elevados no futuro, ficam com a impressão que as limitações impostas pelas autoridades aumentam exageradamente os riscos dos projetos, acabando não sendo atrativos.
No caso das ferrovias, anuncia-se o multiuso das mesmas, por variados usuários. É preciso entender que é necessário um fluxo contínuo de mercadorias, inclusive de retorno, para que projetos logísticos se tornem eficazes, pois os investimentos na construção como em material rodante são elevados. Todos podem apresentar retornos interessantes se as projeções futuras da evolução da economia brasileira estiverem dentro de uma média razoável.
A história dos sistemas de transportes, em muitos países, mostra que é preciso que haja ganhos paralelos, como as valorizações dos imóveis beneficiados pela sua implementação, principalmente quando não existem tributações pesadas sobre os ganhos de capital, com a sua valorização. Ainda que o território brasileiro não esteja totalmente utilizado, havendo regiões onde muitas atividades econômicas possam ser beneficiadas, todas dependem das expectativas futuras que foram ser formuladas.
Tudo indica que, pelo atraso atual na implantação e melhoria da infraestrutura, existem amplos espaços que possam ser ganhos pelo aumento da eficiência, inclusive de forma global, com a integração mais efetiva da economia nacional, interligando regiões que ainda estão relacionadas precariamente.
Parece que a razão imediata das autoridades é a ativação da economia brasileira com a elevação dos investimentos, restando saber onde serão geradas as poupanças para o seu financiamento, mesmo com a ajuda do setor privado, nacional e estrangeiro. Espera-se que a burocracia pública que têm provocado atrasos nestes tipos de investimentos seja minorada de forma sensível, o que envolve não somente o Executivo, como principalmente o Judiciário, além do forte suporte político indispensável.
É preciso que todos estejam conscientes que não se trata somente da vontade política da implantação de uma melhor infraestrutura, mas existem razões objetivas que determinam seus custos, havendo necessidade de retornos significativos que compensem os riscos a serem assumidos.