O Sempre Difícil Aperfeiçoamento Democrático

2 de outubro de 2012
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: avanços quando existem oportunidades, evolução no combate à corrupção, tendências do Supremo Tribunal Federal

Um dos aspectos mais difíceis dos aperfeiçoamentos democráticos que estão se observando em todo o mundo é a redução da corrupção nos países que estão se tornando emergentes, passando para estágios superiores de administração das coisas públicas, bem como redução das distorções que se observam no uso indevido do poder de qualquer natureza, inclusive privado. Quando se trata de sociedade de humanos, é difícil que não se observem lamentáveis deficiências, mas quando o Supremo Tribunal Federal brasileiro coloca-se numa emblemática posição como está ocorrendo atualmente, há que se alimentar a esperança de significativos avanços no combate à corrupção.

O procurador-geral da República, representando o Ministério Público, foi indicado recentemente pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo, como muitos novos ministros do Supremo. No entanto, eles estão atuando nesta oportunidade com notável isenção, baseado em suas convicções que são variadas, e a maioria do Supremo, com admirável determinação, está aperfeiçoando a forma sua interpretação das comprovações das irregularidades, surpreendendo muitos dos renomados profissionais que se dedicam ao Direito. Muitos que efetuam as defesas dos seus constituintes acusados procuravam expor razoáveis dúvidas sobre as acusações apresentadas, sem terem conseguido seus intentos.

A máxima Corte do Judiciário brasileiro manifesta-se quando provocada, como no histórico julgamento que se processa no momento, ainda não concluído. Tudo indica que a grande maioria dos acusados será condenada, como proposto abrangentemente pelo procurador-geral da República e brilhantemente relatado pelo ministro relator, surpreendendo até mesmo os mais otimistas. Na opinião pública, havia um grande ceticismo, pois poucos poderosos tinham sido condenados anteriormente, principalmente quando envolvem personalidades políticas.

Muitos esperavam manobras dentro das filigranas permitidas pelos muitos processos judiciais, esperando que o julgamento fosse predominantemente de caráter político. Mas, ao lado de substanciais considerações técnicas das provas existentes, o Supremo vem se primando no estabelecimento de inovadoras orientações quanto ao conjunto das evidências, como foi expresso no brilhante resumo apresentado na sessão deste 1º de outubro pelo seu presidente.

Não se deve supor que este gigantesco processo esgota o assunto, pois ainda não está concluído, havendo possibilidade de novos desdobramentos. Nem se deve imaginar que foi o primeiro que ocorreu no quadro político, pois a opinião pública foi testemunha de duvidosos processos anteriores que modificaram a legislação com a lamentável admissão de mais de um mandato presidencial, onde o grupo que está no poder sempre conta com condições privilegiadas.

Quaisquer que sejam as qualificações que possam ser apresentadas ao presente julgamento, não se pode negar que passos de gigante estão sendo dados e o Brasil volta a ser considerado com novos olhos no mundo, na esperança de sensíveis reduções da corrupção. Que sejamos capazes de consolidar estas conquistas, mostrando que os homens de bem procuram humanamente atingir estágios superiores de convivência coletiva.

Apesar de muitos pessimistas, nunca foi tão verdade que a Justiça tarda, mas não falha, e se é demorada é que se procura preservar a todos os devidos direitos de defesa. Os que esperavam que estivessem livres de ser condenados pelos organismos políticos foram surpreendidos pelos volumosos processos judiciais, onde nem mesmo a prescrição dos crimes pode ser utilizada, com as acumulações das condenações. Mesmo o surpreendente processo do julgamento fatiado, cuja eficácia foi posta em dúvida, acabou se revelando extremamente racional e claro.

O Supremo Tribunal Federal brasileiro acabará destacando o Brasil no cenário internacional. E o Brasil será considerado um exemplo do esforço na redução da corrupção.