Necessidades de Investimentos na Infraestrutura

7 de novembro de 2012
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: dificuldades de gestão, mudanças constantes de condições, participação do setor privado, um consenso nacional

Apesar de haver um razoável consenso nacional sobre a necessidade de ampliação dos investimentos em infraestrutura para permitir o desenvolvimento brasileiro, continua-se enfrentando muitas dificuldades na sua implementação, principalmente com a participação do setor privado. Ora são as já constantes mudanças no projeto de um sistema de trem de alta velocidade ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, ora as dificuldades relacionadas aos projetos de transportes de todos os tipos, bem como os relacionados com a geração e distribuição de energia, ou os relacionados com as telecomunicações.

Comparativamente com outras economias, já se apontou neste site a falta de um plano global e setorial definindo claramente a prioridade dos diversos projetos. Bem como o preparo adequado de recursos humanos, tanto no setor público como privado, para a rápida implementação dos projetos indispensáveis, principalmente na preparação dos projetos de sua viabilidade como os executivos de engenharia. Se a participação do setor privado é desejável, há que se compreender que o que o move é o interesse por retornos adequados para os investimentos efetuados.

É natural que o governo pretenda limitar os ganhos que algumas vezes acabam sendo exagerados no setor privado, como os que estão sendo obtidos nos projetos de geração e distribuição de energia, que já estão amortizados. Mas, como todos os projetos relacionados com o setor público implicam em riscos nem sempre considerados, somente um cenário de muitos concorrentes podem manter estes retornos nos níveis razoáveis.

O Brasil aprendeu com diversos processos de privatização das operações de rodovias que antes eram públicos. Consórcios foram montados, os investimentos complementares de baixos custos e as condições foram melhorando na medida em que foram sendo multiplicadas estas concorrências, propiciando vantagens para os governos, os usuários como aos que se dispunham participar destes empreendimentos.

Na medida em que se tornarem rotineiros e se revelarem compensadores para os trabalhos do setor privado, mais concorrentes ficarão interessados em participar de suas concorrências, aproximando os seus retornos com os obtidos no mercado mundial. Exageradas interferências governamentais nestes parâmetros acabam inibindo o setor privado, aumentando os seus riscos que necessitam ser cobertos.

O governo já admitiu que os seus recursos disponíveis não são suficientes para cobrir todas as necessidades. Grupos privados locais e internacionais mostram-se interessados na participação de muitos empreendimentos, mas comparam as condições com outros investimentos que podem fazer mundo afora.

O Brasil, dada a sua carência atual, apresenta ótimas oportunidades de investimentos, mas a exagerada regulamentação e burocracia de todos os tipos, notadamente na avaliação dos seus impactos ambientais, acabam elevando muitos riscos. Mesmo os esforços atuais para a sua superação ainda não os tornaram competitivos com outros países emergentes.

Não se pode esperar atitudes filantrópicas do setor privado, sendo natural que defendam a maximização dos seus retornos, mas os mecanismos para os deixarem nos patamares razoáveis não parecem estar relacionados com as pretensões de algumas autoridades. Ainda que o mercado não funcione perfeitamente, exigindo regulamentações do setor público, parece que a fixação prévia de taxas de retornos não parecem os mecanismos mais adequados. Nem a suplementação de eventuais da carência de passageiros, com recursos orçamentários.