A Confusão do Setor Energético

5 de dezembro de 2012
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: disputa de poder, falta de um dialogo adequado, notícias nos meios de comunicação social mostram a confusão existente no setor energético, posicionamentos técnicos | 2 Comentários »

Todos os meios de comunicação do país refletem com suas manchetes a confusão que se criou no setor energético brasileiro, que é vital para o desenvolvimento do país. Contando com uma das melhores matrizes energéticas no mundo, o Brasil gera um problema que deveria ter sido resolvido por um diálogo mais construtivo entre as autoridades federais com os que controlam as grandes empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia, tanto governamentais, principalmente estaduais, como privadas. Todos sabem que a maioria dos grandes investimentos efetuados no passado já foi amortizada e as tarifas ainda cobradas não necessitam mais continuar a cobri-los.

Também deve ser reconhecer que alguns projetos já tenham suas concessões, concedidas pelo governo federal, vencidas e outras terão vencimentos nos próximos anos, sendo conveniente que elas sejam definidas antecipadamente. Poderia ocorrer por novos leilões ou soluções negociadas de prorrogação das mesmas com as reduções das tarifas, na parte relacionada com estes investimentos feitos há bom tempo. Muitos investimentos adicionais tiveram que ser feitos tanto para a manutenção e algumas ampliações para a continuidade do fornecimento de energia elétrica que ainda necessitam ser amortizados.

Usinas de Jupiá e Ilha Solteira

É evidente que os investidores do setor privado, como as autoridades estaduais, desejem que esta fonte de recursos seja mantida, ainda que os investimentos estejam amortizados. Eles permitem atender as necessidades de recursos para outros projetos, e permitem um poder na medida em que seus dirigentes e funcionários sejam mantidos dentro de sua jurisdição.

É preciso admitir que tanto o tempo concedido para as decisões como as negociações das autoridades federais com os interessados foram limitados, havendo certo grau de arrogância. Informa-se que as redes de geração controladas por alguns Estados prefeririam os leilões, alegando que condições draconianas estão sendo impostas, estando disposto a entregar as concessões, o que aparenta ser um posicionamento para a negociação que poderá ser prorrogada.

Parece que o ruído provocado pelo problema está sendo exagerado, mesmo reconhecendo falhas recíprocas. Há que prevalecer o bom senso sobre uma questão tão vital para a economia brasileira e dos Estados envolvidos. Estas questões deveriam ser técnicas, mas diante da magnitude dos interesses envolvidos não se pode excluir a ação política.

Existem situações variadas, tanto por usinas geradoras como transmissões e distribuições, o que acaba exigindo um tratamento caso a caso, demorado e complexo. Há um sentimento que o governo federal deseja limitar os ganhos do setor privado, que não podem ser absolutamente descontrolados. As agências federais que devem cuidar do assunto não parecem adequadamente aparelhadas, e os interesses envolvidos são vultosos, com repercussões em outros setores, inclusive no exterior.

Como em muitos outros casos recentes da economia brasileira fica-se com a impressão que os preparos destes assuntos envolvendo negociações não mereceram a atenção devida, ajudando a tornar mais complexo o que já era difícil.

Ainda que com algumas ineficiências, espera-se que soluções razoáveis acabem sendo adotadas, pois a economia brasileira já enfrenta tantos outros problemas. Um pouco mais de diplomacia ajudaria a reduzir as fricções atuais.