O Combate à Corrupção em Todo o Mundo

21 de dezembro de 2012
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: desdobramentos, o caso do Mensalão no Brasil, o destaque na China, problemas no Japão | 4 Comentários »

A principal resolução do Partido Comunista Chinês – depois do caso em que Bo Xilai acabou expurgado da agremiação, ele que tinha a pretensão de tornar-se membro do grupo restrito de comando – foi dar uma forte ênfase no combate à corrupção. Os novos dirigentes escolhidos, começando por Xi Jinping, o novo secretário-geral e comandante máximo das forças militares, que deverá assumir a Presidência da China nos primeiros meses de 2013, destacam que a praga que pode comprometer o desenvolvimento daquele país é a corrupção. No Japão, ainda que o poderoso Ichiro Ozawa tenha sido livrado da Justiça, não teve condições de continuar no PDJ – Partido Democrata do Japão, e seus auxiliares diretos acabaram condenados, mostrando que algo de podre havia no seu grupo. No Brasil, o processo que ficou conhecido como Mensalão acabou condenando importantes ex-dirigentes do PT – Partido dos Trabalhadores, inclusive o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e seu ex-presidente da agremiação, José Genoino.

Bo Xilai                             Ichiro Ozaki                     José Dirceu e José Genoino

Ainda que nem todos eles estejam definitivamente condenados, representam exemplos dos esforços que estão sendo feitos para processar e condenar estes líderes para coibir um processo que estava comprometendo o desenvolvimento de alguns países, sendo tomados como exemplos. Muitos outros políticos e países também estão sofrendo processos semelhantes, ainda que a corrupção não seja eliminada, mas certamente identifica-se um ponto de inflexão, a partir da qual deve ocorrer um aumento da transparência, a duras penas.

No caso brasileiro, ainda poderão ocorrer outros desdobramentos atingindo diferentes destacados políticos, como também em outros países. No momento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, durante as férias judiciárias, negou a imediata prisão dos políticos condenados, como solicitado pelo procurador-geral da República, até porque o processo não chegou ao seu final, com a publicação do acórdão e com todo o processo transitando em julgado. Nem estes condenados estão em condições de influir no processo em marcha, que ainda demandará um tempo. Isto mostra que não se trata de uma questão pessoal, pois Joaquim Barbosa já tinha adotado ele mesmo uma postura diferente como mero ministro da corte em caso semelhante.

Está ocorrendo um amadurecimento geral da opinião pública, dos políticos, dos promotores e dos magistrados, afirmando a necessidade da transparência nas decisões políticas, não se tolerando mais a corrupção, que pode comprometer o processo de desenvolvimento político, econômico e social de um país.

Enquanto as sociedades forem constituídas de seres humanos, sempre haverá problemas, mas a firme atitude da Justiça, como no caso brasileiro, deve ajudar a contribuir nos avanços na condenação da corrupção, que ainda faz parte da cultura da burocracia e dos políticos. A sinalização que está ocorrendo é importante, pois demonstra o império da Lei, e que não pode haver desigualdade no tratamento, atingindo também os poderosos.

Muitos casos que receberam tratamento político ainda estão em marcha no Judiciário, que pela sua natureza é demorada até para que se faça Justiça. Também não deve haver um linchamento, com amplo direito de defesa, mas o Supremo Tribunal Federal deixou claro que havendo indícios suficientes as condenações devem ser inevitáveis. São avanços expressivos na consolidação da democracia, de forma republicana.