Vantagens dos Aumentos das Patentes Chinesas
15 de janeiro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: artigo no Nature sobre o aumento das patentes chinesas, disputas legais na própria China, vantagens colaterais
O boom de requerimentos de patentes por parte dos chineses no World Intellectual Property Organization em Geneve, na Suíça, além de ser um dado impressionante, superando os Estados Unidos, provoca um efeito colateral importante, segundo um artigo publicado por David Cyranosk na consagrada revista semanal Nature, que trata de assuntos científicos. As autoridades chinesas efetuam esforços para construir o que chamam de economia da inovação, levando suas companhias a requerem patentes para proteger suas propriedades intelectuais, quando antes eram acusadas de copiar muitos de outros.
Entre 2008 a 2011, o crescimento dos requerimentos de patentes vêm aumentando ao impressionante percentual de 20% ao ano, e em 2011 solicitaram 526.412 superando os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, as disputas legais chegaram, segundo a Suprema Corte do Povo da China, a 7.819 casos, o dobro do que ocorre entre os norte-americanos. A tendência é que estas disputas continuem crescendo com mais patentes que são requeridas.
Gráfico publicado na Nature
Estas patentes estão sendo utilizadas como armas das disputas entre os próprios chineses. As punições, segundo os cientistas, não fornece a proteção desejada. Mas os próprios chineses reconhecem que isto precisa ser elevado.
Um recente caso envolve a produção de uma longa cadeia de moléculas orgânicas chamadas ácido dodecanedioic (DC12), utilizado para a produção de nylon. A Cathay Industrial Biotech, de Xangai, desenvolveu o processo de sua produção em massa, fornecendo até para a DuPont.
Em 2010, a Shandong Hilead Biotechnology anunciou que poderia produzir ácido dicarboxylic a um preço bem mais baixo. Como empregava ex-funcionários da Cathay, processou não só diversos funcionários como a companhia concorrente, inclusive a Academia de Ciências do Instituto de Microbiologia de Beijing. Foi o primeiro caso de vitória no Beijing Number One Intermediate Court, conseguindo o mesmo na Suprema Corte.
A derrotada, ainda que não tenha suspensa a sua produção, publicou uma desculpa no Science and Technology Daily, do Ministério de Ciência e Tecnologia da China, o que naquele país é considerado uma severa punição moral.
Ainda que não tenha havido uma compensação econômica, Zhiwu Chen, especialista em assuntos econômicos da China na Yale University, interpreta que é o primeiro precedente de uma entidade oficial da China ser punida, mas tudo somente terá evoluções práticas se continuar a haver uma evolução neste segmento. Mas já parece ser um começo interessante.