Zona de Processamento de Exportação de Pecém

20 de março de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: Companhia Siderúrgica de Pecém, joint venture da Vale com as coreanas Dongkuk e Posco, Pecém no Ceará, Zona de Processamento de Exportação

Até que enfim. Apesar da legislação para a instalação de ZPE – Zonas de Processamento de Exportação estar aprovada há muitos anos, a sua efetivação tem demandado longas negociações no Brasil. A primeira foi a Zona Franca de Manaus há décadas, com o objetivo de iniciar a produção industrial na Amazônia, depois foi criada e instalada recentemente outra no Acre, na proximidade da capital Rio Branco. Agora, anuncia-se a efetivação da de Pecém no Ceará junto ao atual porto, começando com a instalação da Siderúrgica de Pecém, uma joint venture entre a Vale e as coreanas Dongkuk e Posco, esta última que ocupa a terceira posição no mundo atual depois da indiana AcelorMittal e a chinesa Baosteel, segundo os dados de 2010 e 2011. Há dados como da World Steel Association de 2011 informando que outra siderúrgica chinesa do Hubei Group que já teria superado mesmo a Baosteel. Deve-se seguir a instalação de uma refinaria da Petrobrás nesta ZPE, segundo notícias publicadas por Renata Veríssimo no jornal O Estado de São Paulo.

Informa-se que somente na siderurgia deverão ser investidos cerca de US$ 8 bilhões, para uma capacidade de produção de 3 milhões de toneladas de placas de aço, com início da operação em 2015, criando 4 mil empregos diretos. A Vale vai instalar também a Vale Pecém para processar 5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Nesta ZPE, deverá produzir 80% para a exportação, sendo 20% para o mercado interno, que ficará sujeito à tributação.

Porto de Pecém no Ceará

Estes mecanismos de zonas especiais de exportação vieram sendo utilizados em muitos países do mundo, destacando-se o papel vital para o desenvolvimento atual da China. Mas, também países desenvolvidos como o Japão estão utilizando atualmente para ativar atividades de grupos estrangeiros na recuperação da economia japonesa.

Existem muitas outras oportunidades para o mecanismo ser utilizado no Brasil para estimular o seu desenvolvimento, desonerando as tributações quando voltadas para a exportação, podendo receber alguns outros benefícios. Como estes empreendimentos são voltados para o exterior, não prejudicam a atual produção nacional, servindo para manter a competitividade brasileira, pois acabam introduzindo novas tecnologias de produção, estimulando as demais para seus aperfeiçoamentos.

Evidentemente, somente estes dois gigantescos projetos de uma siderurgia e uma refinaria devem induzir outros empreendimentos metal-metalúrgicos como de produtos petroquímicos, que devem proporcionar um forte impulso para o Ceará e para o nordeste brasileiro.

O que se espera é que tais processos sejam acelerados no Brasil, que vai continuar necessitando adicionar valor às suas produções primárias de minérios como de demais matérias-primas que continuam sendo exportadas para posteriores industrializações no exterior. São mecanismos poderosos para a criação de empregos locais e gerações de divisas indispensáveis para a importação de equipamentos e matérias-primas ainda não produzidas no país.

Certamente, haverá uma forte indução para pesquisas locais, adaptação de tecnologias disponíveis no exterior para às condições brasileiras, beneficiando o conjunto de toda a economia. O que se poder afirmar é que é preferível que seja tarde a nunca, e espera-se que ela acabe acelerando iniciativas semelhantes pelo resto do Brasil.