Joseph Stiglitz e o Livre Comércio

8 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: discussão sobre os acordos regionais, outros problemas interligados, política global da Organização Mundial do Comércio, Prêmio Nobel com visão diferenciada

Joseph Stiglitz é um Prêmio Nobel de Economia que, apesar de origem norte-americana e professor na Universidade de Columbia, expressa opiniões independentes que nem sempre coincidem com as dos Estados Unidos. Num artigo distribuído pelo Project Syndicate, ele mostra preocupações sobre os acordos que os norte-americanos estão tentando com os europeus e com os países da Bacia do Pacífico, que se contrapõem aos globais que estão estagnados na OMC – Organização Mundial do Comércio, que deveriam visar à facilitação do comércio internacional. Desde a chamada Rodada do Doham não existem avanços, diante das posições como dos Estados Unidos que não aceitam liberar a importação de produtos agrícolas, mas desejam que seus produtos industriais possam ser colocados nos países que relativamente estão menos desenvolvidos.

Ainda que não existam garantias de sucesso, os Estados Unidos estão procurando um amplo acordo com os europeus, que no momento se mostram contrariados com a espionagem até dos seus cidadãos pelos serviços de informações dos norte-americanos. Seria o Transatlântico, mas que só envolve os países do hemisfério norte. O mesmo está sendo tentado no Transpacífico, que envolve muitos países da Bacia do Pacífico, que ainda depende de muitas e duras negociações, com a atuação ampla de lobbies que defendem interesses setoriais.

Prêmio Nobel de Economia Joseph E. Stiglitz

Ele deixa claro que os entendimentos da Rodada Doha no âmbito da Organização Mundial de Comércio estão torpedeados pela recusa dos Estados Unidos em eliminar os seus subsídios para seus agricultores, uma vez que 70% das pessoas do mundo em desenvolvimento estão relacionadas com a agricultura. Como os norte-americanos foram condenados no caso do subsídio do algodão, a pedido do Brasil, eles estão retaliando com o bloqueio aos avanços dos entendimentos que beneficiariam milhões de pobres produtores de regiões como a Índia e a África subsaariana, em vez de um número limitado de produtores ricos dos Estados Unidos, segundo ele escreveu no artigo.

Ele também reconhece que os acordos que estão vigentes ou em discussão de livre comércio entre países ou regiões envolvem outros assuntos, dando o exemplo da imposição ao Chile de que não imporiam restrições aos fluxos financeiros internacionais. Como é sabido, além das restrições tarifárias e não tarifárias, os câmbios fortemente influenciados pelos fluxos financeiros estão determinando a competitividade ou não de muitos países.

Na realidade, os acordos bilaterais ou entre regiões estão sendo um arremedo ao fracasso dos entendimentos globais no âmbito da OMC que estão sendo contrariados principalmente pelos Estados Unidos, excluindo países como o Brasil que insistem no prosseguimento das tentativas que envolvem o mundo todo.

Pode parecer cínico, mas tanto as bandeiras de livre comércio como as liberdades dos fluxos financeiros procuram beneficiar uns em prejuízos de muitos, havendo restrições de variadas naturezas, como as não tarifárias, como os relacionadas com as exigências sanitárias.

O Japão, por exemplo, considera que nas Américas, ao sul do México existem riscos de aftosa, impedindo a importações de carnes bovinas como do Brasil, quando importam dos Estados Unidos ou da Austrália.

Lamentavelmente, posições ideológicas também vêm considerando muitos países como verdadeiros inimigos pelos Estados Unidos, afetando não somente o comércio como investimentos e outras atividades que poderiam ajudar a muitos.

Não existe mesmo nos Estados Unidos um consenso geral, e Stiglitz cita uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidindo que as concessões de patentes sobre gens foram longas demais. Também existem restrições norte-americanas sobre medicamentos genéricos sendo que países como a Índia não as respeitam.

Depois de diversas argumentações deste tipo, Joseph Stiglitz se mostra pouco otimista que mesmo estes acordos regionais futuros sejam utilizados para beneficiarem interesses dos norte-americanos comuns, mas aos de algumas empresas ou setores.

Lamentavelmente, parece que o Brasil necessita ser pragmático, defendendo os seus interesses específicos, deixando de insistir somente nos avanços de eliminação das restrições que beneficiam a todos, pois não estamos num mundo ideal, mas cheio de distorções.