Subsídios Livres Para Aperfeiçoamentos no Executivo
1 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: aperfeiçoamentos indispensáveis, indicações de algumas experiências anteriores, reuniões da Presidente Dilma Rousseff com seus ministros
No calor das pressões de rua, o governo federal no seu ramo executivo, expresso pela presidente Dilma Rousseff, manifesta a disposição no sentido da tomada de medidas que acelerem as providências para o atendimento urgente das principais reivindicações populares, como consta de diversos jornais. No entanto, parece haver uma dificuldade fundamental mais grave na estruturação atual da própria Presidência da República e do governo para se conseguir uma maior eficiência no seu funcionamento, de forma adequada para a particular condição brasileira. Inicialmente, parece indispensável reconhecer que no sistema presidencial brasileiro confunde-se a Presidência com o papel do Chefe de Estado, que precisa ser preservado a qualquer custo, pois representa o Brasil como país organizado. Ao mesmo tempo, sendo também o Chefe de Governo neste regime, há mudanças indispensáveis na sua orientação e funcionamento, em respostas às vozes da rua e as mudanças que estão ocorrendo no país e no mundo.
Pela sua característica pessoal, Dilma Rousseff, que ocupa atualmente o cargo, aparenta ser uma personalidade forte, bastante autoritária que procura se imiscuir nos detalhes de todos os aspectos que envolvem o Estado como o Governo. Acaba por sofrer desgastes que afetam ambos, sem contar com uma profunda experiência política pessoal. Mas com qualificações de pragmática diante de problemas que não apresentam soluções que sejam mesmo de sua preferência. Ainda que já tenha ocupado cargos importantes como de ministra, inclusive da Casa Civil, ela tem características de uma tecnocrata, que conseguiu a fama de uma boa gestora, agora questionada. No sistema presidencial brasileiro, a experiência tem demonstrado ao longo de sua história que o ideal seria a preservação da figura da presidente da República, distinguindo-se com alguém que coordene o Governo, ainda que a decisão final seja da chefe de Governo. Pela natureza do cargo, este papel tende a ser do chefe da Casa Civil que despacha diariamente com a presidente. Os ministros necessitam ficar com os desgastes de quaisquer inadequações, como anteparado da presidente da República. Ainda que muitos acreditem erroneamente que esta figura seria o comandante formal ou informal da área econômica que é relevante por controlar os recursos. Mas também existem assuntos militares, externos, políticos, sociais que acabam passando por uma preparação para a decisão presidencial em qualquer governo, que é transmitida para os principais auxiliares pela Casa Civil, ocupada por alguém que seria desejável que tivesse uma formação para uma visão global, o que é sempre difícil. E mesmo que não seja do agrado pessoal da presidente da República atual.
Presidente Dilma Rousseff
É natural, no regime democrático e mesmo nos autoritários, que o presidente da República sofra todas as pressões advindas dos mais variados setores, sendo o seu desejo atender o máximo delas. No entanto, existem as restrições naturais, econômicas, políticas e administrativas, havendo necessidade de alguém que possa informar à presidente da República o que pode ser feito, contrariando até a sua vontade, como e usando quais instrumentos, sem o risco de ser demitido pela sua franqueza. É o que costuma ser feito pelo chefe da Casa Civil que deve contar com o prestígio suficiente do chefe do Governo, classe política como pela população, principalmente com o respaldo daqueles que detêm maior capacidade de vocalização destas aspirações.
Estes assuntos complexos não costumam estar nem nos manuais da administração pública ou as teorias dos Estados e Governos, e acabam como lições decorrentes da experiência vivida das diferentes administrações com características pessoais de cada um dos ocupantes destes cargos. Alguns permitiram maior eficiência, outros acabaram enredados em intermináveis crises, como tende correr de situações como as atuais.
É preciso entender que todos os governos fazem o que podem e não o que querem. As atuais circunstâncias parecem reduzir as pressões políticas-partidárias anteriores da base governista, que estão sendo condenadas pelas manifestações como pertencente à classe política tradicional. Uma redução drástica dos ministérios seria aplaudida pela população, ajudando a gerar parte dos recursos para atender as novas prioridades, pois existem muitos ministros que sequer despacham com a chefe do Governo atual. Parece recomendável uma diminuição drástica dos diversos setores da administração pública, que poderia aumentar a sua eficiência operacional que está comprometida.
Nada é fácil de ser feito, mas sem atos concretos e objetivos parece pouco provável que possa se acelerar o atendimento das demandas atuais, bem como o forte desgaste dos que se encontram no poder que poderia levar a uma situação de crise interminável como está se observando em muitos países. As decisões drásticas devem ser tomadas até porque parece pouco provável que haja muitas alternativas mais palatáveis, infelizmente.
Tudo indica que na atual emergência, o cinismo de Maquiavel continua sendo o mais recomendável para os administradores públicos, que contam com restrições adicionais dos regimes democráticos, onde a população se tornou o senhor do poder.