Um Mínimo de Planejamento Para o Brasil

2 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política | Tags: reação às prioridades indicadas pelos movimentos populares, um mínimo de planejamento indispensável, uso dos recursos disponíveis | 2 Comentários »

Pelo simples acompanhamento dos noticiários sobre as reações das diversas autoridades brasileiras aos agudos problemas que estão sendo levantados pelas manifestações que continuam e parecem que tendem a se multiplicar pelas variadas insatisfações, fica-se com a impressão que se tenta somente minimizar os danos políticos sem reformulações mais profundas e consequentes. As autoridades aparentam não dispor de uma concepção ou plano mesmo que geral para retomada do comando da situação, procurando reagir somente nas formas possíveis e rudimentares às reivindicações que consideradas justas, sem uma visão global do quadro em que o Brasil está inserido, atingindo outras economias emergentes.

Mesmo admitindo que o que vem acontecendo no país, também se observa em outros países emergentes e democráticos como a Turquia ou o Egito de formas explicita, mas também em muitos outros países de formas consideradas menos alarmantes, ainda que os indícios sejam de processos profundos que afetam a todos. No pano de fundo estão as sensíveis desacelerações dos seus crescimentos econômicos no passado recente. Com menos recursos disponíveis, os problemas políticos tendem a se agravar tanto em grandes países emergentes como na China e na Índia, inclusive em países já desenvolvidos como os da Europa. Nos Estados Unidos, parte da recuperação econômica vem sendo efetuado de forma duvidosa do ponto de vista da sustentabilidade, com sinais de agravamento dos danos ao meio ambiente, que acabam resultando em agudos problemas de acidentes climáticos como o que estão sendo sugeridos por pesquisadores qualificados, inclusive em revistas científicas como o Nature.

A presidenbtre Dilma Roussef duranete reunião na Granja do Torto

Os princípios rudimentares de planejamento econômico sugerem que, para elevar a recuperação do crescimento brasileiro de forma equilibrada, indispensável para o atendimento das demandas atuais, deve-se tirar o melhor partido do que se dispõe no país, com expansão dos setores que mais os utilizam, dando menos prioridade para os segmentos que equerem muitos dos fatores que são mais escassos. A administração pública já conta com quadros qualificados para a elaboração de um plano simples, dando a ideia do conjunto das ações que estão sendo perseguidas.

Salta aos olhos as disponibilidades dos recursos naturais e a grande biodiversidade brasileira, quando o Brasil é comparado com outros países. As atividades voltadas ao largo uso destes fatores devem ser considerados prioritários, até porque também criam empregos e exigem modestas qualificações dos recursos humanos indispensáveis, mesmo que necessitem de novas tecnologias. No seu conjunto, ajudam a minimizar os problemas da balança de pagamentos, principalmente se alterada a política externa para ampliação dos acordos para redução das restrições alfandegárias para as exportações brasileiras, mediante acordos bilaterais ou regionais, mesmo considerando as dificuldades do Mercosul. Ainda que mantida a tese de apoio aos entendimentos globais no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

Do ponto de vista de aproveitamento das energias geradas pelas recentes manifestações, existem melhorias como os que podem ser obtidas pelas reformas políticas, mas parece indispensável que se tenha uma clara ideia das formas pelas quais deverão ser efetuadas, nada indicando que o plebiscito seja o mecanismo mais adequado. Além de ele ser controvertido e demorado, parece que existem espaços para aperfeiçoamentos que podem melhorar o controle dos eleitos pelos seus eleitores, que parece o ponto fundamental da dissonância dos políticos com a população.

Definidos os objetivos prioritários, sempre parece conveniente esboçar-se a estratégia para atingi-los, com os usos dos recursos e instrumentos disponíveis. Sem a apresentação de um esboço global crível, as adesões políticas e populares parecem sempre mais difíceis de serem obtidos para a execução dos planos. A gestão para os diversos projetos vem sendo considerada deficientes, havendo que se admitir que os gestores para tanto devam ser considerados fatores escassos, necessitando serem economizados com fusões.

Ainda que haja resistências políticas, parece evidente que nenhuma administração pode funcionar com eficiência e economia com 39 ministérios, a que se somam agências independentes e outras autarquias, empresas estatais e todos os aparatos da administração pública que compõe o Executivo. Os princípios mais rudimentares da administração pública indicam a necessidade de fusões de muitos organismos, até por que de fato muitos não existem, nem seus titulares contam com despachos com a Chefe do Governo. A atual pressão sobre a classe política facilita a transformação de muitos ministros em secretários.

Ainda que com muito trabalho, sem muitos custos adicionais, poderia se retomar o processo de desburocratização da administração pública, que elevaria a eficiência de toda a economia brasileira, reduzindo a insatisfação popular, gerando algumas economias, notadamente no setor privado.

Mesmo um exame superficial poderá indicar outras áreas onde as economias poderiam ser sensíveis, visando os acréscimos dos dispêndios nas áreas agora consideradas prioritárias, não havendo necessidades de planos detalhados, mas somente de grandes diretrizes que seriam perseguidas pelo governo e que fossem de conhecimento da população.