Sugestões Adicionais Para o Aperfeiçoamento Brasileiro (3)
9 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Política, webtown | Tags: acordos pragmáticas de reduções tarifárias visando o incremento dos intercâmbios comerciais, desenvolvimento para ajudar a resolver outros problemas brasileiros, necessidade de um plano de longo prazo
Dando continuidade às sugestões objetivas para o aperfeiçoamento da economia brasileira, parece indispensável discutir-se a necessidade de um amplo debate do que se persegue para ela num prazo mais longo. Yoshiaki Nakano, no seu artigo que publica regularmente no Valor Econômico, menciona o trabalho elaborado pela FIESP – Federação da Indústria do Estado de São Paulo, chamado “Estratégia de Potencial Socioeconômico Pleno para o Brasil”, em que se apresenta um conjunto de ideias para dobrar a renda per capita brasileira nos próximos 15 anos, assunto que também está sendo discutido na FVG – Fundação Getúlio Vargas. Debates desta natureza acabam sendo indispensáveis, talvez sobre um documento elaborado por um organismo governamental como o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Os estudos que fossem elaborados necessitam contar com um razoável consenso dos segmentos mais relevantes do Brasil para terem um mínimo de respaldo nacional. Isto poderia ser obtido com uma ampla discussão com as muitas entidades representativas de segmentos da sociedade brasileira.
Ainda que o setor do agrobusiness brasileiro venha contribuindo para a sustentação da economia brasileira, inclusive com as agroindústrias, conta com fragrantes restrições nas infraestruturas para os seus escoamentos, tanto para o mercado interno como externo. A sua eficiência vem sendo obtida com inovações tecnológicas que contam com o suporte de entidades como a Embrapa, mas muitas promovidas pelos próprios agricultores e os que industrializam os seus insumos como produções. As sementes selecionadas vêm melhorando assim como as técnicas dos seus cultivos, evitando a degradação das áreas cultivadas, com respeitando o meio ambiente. Com as crescentes restrições para a ampliação das áreas, há que se perseguir todas as possibilidades de aumento da produtividade, que ainda apresentam respeitáveis margens, mas que necessitam do apoio da pesquisa e da extensão rural.
Tudo indica que o excessivo crescimento da administração pública, grande parte para atender as necessidades políticas, resultou em tantos órgãos especializados que deveriam regular e orientar muitos setores da economia brasileira. Na falta de uma unidade de comando com o excesso de ministérios e agências governamentais, acaba-se ficando com a impressão da inexistência de uma unidade de comando. Sobrecarrega-se a Presidência da República, que conta com algumas Secretarias, mas sem um plano razoável, sua coordenação e eficiência acabam ficando comprometidas.
Reclama-se a necessidade de uma reforma administrativa de grande profundidade, reduzindo os ministérios aos que podem despachar com a presidente da República, aglutinando funções que poderiam ficar em algumas secretarias. Isto proporcionaria uma sensível economia do custeio. Mas, reconhece-se que a administração pública não depende somente do organograma, e haveria uma necessidade de sensível aperfeiçoamento nos processamentos dos assuntos de responsabilidade governamental. Isto propiciaria a possibilidade de um importante programa de desburocratização, como o que já foi promovido, mas que necessita ser uma ação contínua no setor público, acusado de ser cartorial.
Um país com 200 milhões de habitantes precisa contar com um respeitável setor industrial, e os empresários reclamam que a carga tributária é elevada e irracional, a taxa de juros e os serviços bancários são elevados, o câmbio encontra-se sobrevalorizado, a infraestrutura deficiente, há um excesso de burocracia e todos os demais fatores que deixam o Brasil pouco competitivo. No fundo, parece que não há uma política industrial.
Muitos países estão criando zonas especiais de exportação, bem como montando mecanismos para estimular o desenvolvimento tecnológico, utilizando tarifas efetivas para racionalizar a sua estrutura industrial, o que poderia ser perseguido visando o melhor aproveitamento de todos os recursos disponíveis no país, naturais ou humanos.
A China é um exemplo, de como de um nível de desenvolvimento precário vem alcançando um ritmo de melhora com seus planos econômicos, fazendo com que sua indústria dê uma grande contribuição para a sua pauta de exportações, como já tratado neste site. Variados mecanismos estão sendo utilizados para aproveitamentos de suas diversas regiões.
Mas eles também necessitam de reformas para se ajustarem às variações das condições que se observam na economia mundial, como também o Japão, para sair do longo período de estagnação, promove mudanças para enfrentar a nova situação.
Todos utilizam o setor externo para contar com tecnologias e divisas para as suas amplas necessidades. Intensificam-se as iniciativas para a criação de zonas de livre comércio, tanto bilaterais como envolvendo regiões. Diante das dificuldades enfrentas pela OMC – Organização Mundial de Saúde, utilizam-se mecanismos de entendimentos para superar parte dos obstáculos ainda existentes. O Brasil não pode ficar isolado de um mundo que procura facilitar suas possibilidades de comércio internacional.
O desejável era contar com lideranças políticas com visões de estadistas para estes programas de longo prazo. Mas não se contando com eles, seria indispensável que o país se estruturasse com o que dispõe, procurando galvanizar a sua população com um programa razoável.
Os serviços, que seriam complementares a estes dois setores básicos da produção, o primário e o secundário, precisam incorporar o que já se conta no exterior, e utilizar a criatividade dos brasileiros para a sua adaptação às condições locais, como ampliar as suas atividades nos mercados externos. Não se pode contar com este setor deficitário, como o vem ocorrendo no turismo, quando se conta com tantas condições favoráveis dentro do país, capaz de atrair um fluxo importante de estrangeiros para o conhecer.
Todas estas iniciativas poderiam ser efetivadas com poucos esforços adicionais, utilizando o que já disponível no país, necessitando somente de uma organização adequada para tirar proveito dela, absorvendo e adaptando conhecimentos que já estão disponíveis pelo mundo, mas onde sempre cabem inovações.