Lições do Uso da Energia e das Águas

24 de fevereiro de 2014
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias | Tags: além dos lamentos das ineficiências constatadas, aperfeiçoamentos possíveis, lições da experiência

Entre os diversos setores onde o desempenho brasileiro recente tem sido criticado e lamentado estão os relacionados com a energia e o aproveitamento das águas, que acabam ficando parcialmente ligados. Além do lamento das dificuldades constatadas, parecem que lições possam ser retiradas para se obter resultados mais confortáveis no futuro. Um artigo publicado por Keith Johnson no Foreign Policy refere-se aos problemas energéticos do governo brasileiro informando o Brasil pode estar se transformando numa piada, sempre sobre o país do futuro que está demorando a chegar. O pré-sal aparentava ser extremamente promissor, mas, com os atrasos que estão se verificando, está se transformando num problema, com os brasileiros contando os seus ovos antes da galinha tê-los botado, notadamente com a atual revolução da exploração do xisto que está reduzindo seus custos.

No passado mais longínquo, quando se planejou o sistema energético da região Centro Sul do Brasil, pensava-se no prazo de décadas, objetivando o melhor aproveitamento das águas disponíveis na bacia do Paraná – Uruguai, adaptando a tecnologia utilizada no TVA – Tennesseee Valley Authority. Além do aproveitamento hidroelétrico, pensava-se em todas as demais possibilidades, como navegação fluvial, irrigação, abastecimento da água potável para a população, piscicultura, turismo etc. Com muitas autoridades atuais considerando-se especialistas no setor, estamos colhendo resultados preocupantes. Não se pode negar que o setor foi sacrificado para conseguir resultados inflacionários mais favoráveis, que acabam resultando em dificuldades maiores quando considerados no prazo mais longo.

Evidentemente, agravado pelas fortes estiagens que costumam ocorrer no país e que necessitam contar com margens de segurança, com a compreensão das tarifas energéticas para ajudar o processo de combate à inflação, sacrificou-se o setor de energia elétrica com um aumento da demanda superior ao que teria ocorrido com o funcionamento adequado do sistema de mercado. Reduzindo-se seus retornos, as empresas ligadas ao setor não tiveram condições de efetuar os investimentos mínimos indispensáveis, além de aumentar a desconfiança com as constantes intervenções governamentais.

O setor de petróleo e o seu refino bem como o ligado ao etanol, este último que sempre enfrentou as dificuldades relacionadas com a sua produção sazonal para uma demanda que se processo ao longo do ano, acabou sendo desestimulado, recorrendo-se às importações exageradas de produtos finais. Seus processos de ampliação da produção ficaram prejudicados, tanto pela falta de rentabilidade como com fornecimentos forçados com componentes locais, acima do que poderia ser obtido em curto prazo. Fingia-se que os prazos estabelecidos seriam cumpridos, tanto da parte dos empresários como das autoridades.

O país que podia se orgulhar de dispor de combustíveis menos poluentes acaba sendo brigado a intensificar suas produções com as usinas que utilizam óleos pesados. A distribuição enfrenta riscos crescentes de interrupção temporária dos abastecimentos. No fundo, está ficando claro que não se podem forçar muitas decisões que dependem de naturais limitações para a sua maturação, notadamente quando se conta com a necessidade de participação de empresas privadas.

Reconhecidamente, o setor público contou sempre com menos transparência, e, na medida em que se verificam situações monopolísticas, as eficiências podem ficar comprometidas. Os processos de aceleração das privatizações exigem agências aparelhadas tecnicamente e que possam ser protegidas das naturais pressões do setor privado.

Diante das limitações dos recursos públicos disponíveis, ainda que se trate de setores estratégicos, há que se contar com o setor privado que necessita de condições mínimas, com uma regulamentação que vai sendo aperfeiçoado com a sua prática.

As experiências internacionais disponíveis são variadas, e mesmo reconhecendo que no setor predominam as grandes organizações que sempre abusaram do seu poder no mundo, há que se reconhecer os casos que apresentam melhores resultados. Decisões difíceis precisam ser tomadas, com a formação de um mínimo de consenso, tanto dentro do governo e do segmento político, com a participação do setor privado, notadamente quando não se conta mais com todos os recursos disponíveis nos orçamentos públicos.

Alguns setores poderiam ser mobilizados para gerar parte dos recursos necessários, não havendo necessidade de se manter sob controle público. Entre eles, o setor de gás bem como o petroquímico que no resto do mundo está cada vez mais no segmento privado. Certamente, são decisões dramáticas, mas que acabam sendo indispensáveis para que o Brasil antecipe a conquista dos dias melhores.