Importante Seminário Folha Sobre Saúde no Brasil
31 de março de 2014
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Saúde | Tags: ausência de economistas, comparações internacionais, ineficiência e falta de recursos, pesquisa de opinião pública, um importante balanço
Foi publicado um importante suplemento da Folha de S.Paulo sobre saúde no Brasil, resumindo as informações divulgadas e discutidas num seminário promovido pelo jornal que reuniu importantes participantes envolvidos com o setor, autoridades como dirigentes de entidades, inclusive acadêmicos. A pesquisa de opinião pública foi efetuada pela Datafolha, contratada pela Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, e fornece dados relevantes sobre os pontos de vista da população que precisam ser bem estudados. Quase da metade dos brasileiros considera que a saúde é o principal problema que enfrentam no Brasil (45% em 2014), superando em muito os de segurança, corrupção, educação, desemprego e fome, posição que vem se repetindo desde 2008. 62% avaliam a saúde no país ruim ou péssima, notadamente no sistema público.
Apesar da generosa Constituição de 1988 estabelecer que a saúde seja oferecida gratuitamente de forma universal para toda a população por intermédio do SUS – Sistema Único de Saúde, não se estabeleceu claramente a fonte dos recursos necessários. Assim, 54% das despesas de saúde continuam a sendo arcadas pelas famílias e empresas, principalmente pelos planos privados, que são considerados de qualidade regular por só 42% dos pesquisados. Predominou o sonho que bastava estabelecer constitucionalmente esta disposição que o Estado teria a capacidade de gerar os recursos indispensáveis, sem que se desse conta que ele teria que retirar estes recursos da população, pois só se pode transferir recursos e não criá-los. Hoje, o seminário reconheceu que estes recursos são as limitações da saúde, mas como os economistas estão desmoralizados, não se providenciou sequer a sua contribuição para procurar equacionar a questão.
Num artigo escrito por Marcelo Leite, publicou-se gráficos pouco claros que sugerem que os brasileiros preferem pagar menos impostos e usar planos privados (seriam 47%), mas 43% preferem pagar mais imposto e manter o serviço gratuito de saúde. Esta informação desta disposição é importante, pois se pode estabelecer um mecanismo para cobrança de parte dos custos de saúde.
É interessante notar que o programa Mais Médicos já atendeu 10% dos brasileiros, entre eles 69% o consideram bom ou ótimo, e 67% apoiam a contratação de mais médicos estrangeiros. 27% dos brasileiros possuem planos privados e 79% já compraram medicamentos genéricos e 58% os consideram confiáveis. Medicamentos gratuitos são bem avaliados e a grande maioria considera que os medicamentos são caros.
Muitos dos participantes do seminário criticam a falta de organização do sistema nacional, que não permite uma melhor articulação do setor público com o privado. Há uma avaliação que a melhoria da situação econômica de parte da população vem aumentando o uso dos planos privados, apesar de sofrerem críticas quanto a qualidade do seu atendimento. Não parece ter ficado claro que a Constituição estabelece a preferência do setor filantrópico para completar o setor público.
No suplemento, somente uma experiência internacional foi mencionada, que é o caso do Reino Unido, que inspira o brasileiro, mas que vem enfrentando problemas crescentes com seu objetivo de atendimento universal. Seria interessante que outros casos considerados de razoável sucesso também fossem examinados, como o cubano, que está exportando seus médicos para outros países, inclusive o Brasil. O caso japonês também deveria ser examinado, pois até os idosos, que são proporcionalmente elevados e usam muitos serviços de saúde, estão tendo aumento na sua participação nos custos.
Algumas ponderações são apresentadas sobre as necessidades das pesquisas para melhoria dos procedimentos como de medicamentos. Não se examinou o assunto do excesso de medicamentos no Brasil, nem como estes avanços estão sendo obtidos no mundo com as contribuições de volumosas doações de bilionários, ou as pesquisas que estejam sendo efetuadas em centros de ensino e pesquisa do setor acadêmico.
Também estão registradas as mudanças das doenças que estão afetando a população, reconhecendo-se que houve um avanço na medicina preventiva como a intensificação da aplicação de vacinas. Bem como falta a informação de que a saúde não se trata somente da disponibilidade de médicos, mas as condições razoáveis para o atendimento da população.
Pelo que o conjunto permite avaliar, como uma primeira aproximação, a coparticipação dos pacientes nas despesas de saúde devem ser consideradas. Outras medidas podem ser cogitadas para o contínuo aperfeiçoamento para minorar os problemas que estão sendo enfrentados pela população.