A Política de Comércio Exterior do Brasil

4 de agosto de 2014
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais | Tags: acordos plurilaterais e bilaterais, as providências internas, o bloqueio da Índia na OMC, o problema do Mercosul

O Brasil vinha insistindo em acordos comerciais mundiais no âmbito da OMC – Organização Mundial do Comércio, hoje presidida pelo brasileiro Roberto Azevêdo, apesar do pessimismo de muitos. Com a oposição da Índia ao que se vinha tentando no chamado Tratado de Bali ficam sepultadas as remotas esperanças para avanços multilaterais dentro da chamada Rodada de Doha. Não restará senão as tentativas de acordos plurilaterais, entre os países que aderirem a eles ou bilaterais entre dois países. Estes tipos de acordos já estão disseminados em muitas partes do mundo, e o Brasil só conta com o problemático Mercosul, onde os países membros aumentam mais as dificuldades econômicas, do que ajudam no sentido de aumento do comércio exterior.

Todos concordam que os avanços multilaterais seriam os ideais, mas deve se aceitar que sempre houve grandes dificuldades para se obter um consenso mínimo. Os países industrializados procuram facilidades para colocarem seus produtos no mundo, mas não se dispõem a aceitarem que os produtos agropecuários ou matérias primas minerais tenham as mesmas vantagens de acesso nos seus mercados. Com atitudes pragmáticas foram sendo efetuados acordos mais restritos, que já representam um conjunto apreciável, além dos avanços em outros envolvendo muitos países, que estão sendo chamados plurilaterais.

               Desânimo do Presidente da OMC, afirmando que o futuro da organização dependente
                                           das decisões dos seus países membros

.O novo quadro se apresenta muito difícil para o Brasil, que não veio se preparando com empenho para acordos bilaterais ou plurilaterais, contando ainda com as limitações do Mercosul, bem como as dificuldades das empresas brasileiras, tanto no que se refere às importações como exportações.

No Mercosul está amarrado com países hoje complicados como a Argentina e outros que não se empenham no sentido da ampliação do comércio exterior. Como muitos parceiros internacionais já estão envolvidos em acordos bilaterais ou negociando os plurilaterais, o Brasil está atrasado nos seus estudos detalhados, tanto ao nível do governo como das empresas.

O quadro macroeconômico brasileiro também não se mostra hoje favorável aos acordos comerciais possíveis. Tendo proporcionado por muito tempo baixa prioridade para a expansão do seu comércio exterior, conta com todas as dificuldades do chamado custo Brasil, além de um câmbio relativamente valorizado, juros elevados e carga tributária pesada.

Não veio efetuando estudos sobre suas tarifas efetivas, que consideram as relações das adotadas para os componentes dos produtos industriais em diferentes estágios, considerando também o dos produtos finais, para determinar a sua estrutura industrial. Sem estar adequadamente preparado em todas estas áreas, necessitará de muito tempo para um preparo para negociações interessantes.

Num quadro mundial globalizado e já difícil, o Brasil ingressa numa nova fase com muitas desvantagens, que necessitará superar com a máxima urgência, quaisquer que sejam as autoridades que estejam no seu comando, como resultado das eleições.