Difícil Aprendizado da Democracia

3 de novembro de 2014
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias | Tags: aprendizado no Ministério Público e na Justiça, observações de décadas da política brasileira, reações inusitadas sobre os resultados eleitorais, tentativas lamentáveis de radicalização

Acompanhando e participando diretamente do processo eleitoral no Brasil desde a década dos cinquenta do século passado, fica-se com a impressão que o atual período de aprendizado do exercício da democracia na sociedade brasileira vem apresentando indícios de algumas dificuldades que se espera sejam pontuais. É verdade que uma eleição decidida em segundo turno com pequena diferença, com algumas questões judiciais possivelmente criminais em andamentos, alguns, ainda em seus estágios iniciais, propiciam ambientes para precipitações que nem sempre contribuem para os aperfeiçoamentos democráticos desejados pela grande maioria dos eleitores brasileiros. Algumas contestações públicas aparentam inconformismos do tipo do que se observava ainda quando grupos se consideravam donos do país, e relevavam as opiniões de uma grande massa de menos privilegiados, principalmente do ponto de vista político, econômico e social.

No passado mais remoto, eram usuais as contestações de irregularidades processuais nas eleições que certamente existiam. Desde a Constituição de 1988 e com a introdução das votações eletrônicas, mesmo que venham sendo aperfeiçoadas com a inclusão das digitais de cada eleitor, os resultados aceitos até pelos concorrentes derrotados não eram contestados por pequenas minorias de inconformados com os resultados. Estas manifestações, até com demonstrações públicas, mostram que alguns segmentos dos eleitores pretendem ter uma consciência política superior a de todos os eleitores e “sabem” quais seriam os adequados para os dirigentes nacionais ou regionais eleitos.

Fernando Zamora/Estadão Conteúdo                        Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Estas manifestações são difusas, com participantes contrariados pelos mais variados motivos. O que assusta é que ao lado destes desejos de se apresentarem para merecer um espaço na mídia, demonstram que não estão propensos a ações políticas dentro das legislações existentes, como se fosse possível criar fatos a partir de manifestações de segmentos pouco expressivos do ponto de vista numérico, de forma suficiente para modificarem o quadro com que estão inconformados.

O que pode ser mais grave é que, por meios mais variados, os que deveriam defender a legalidade, dentro do estabelecido pelas normas e processos existentes sobre questões eleitorais, representantes do ministério público e até do judiciário, dão vazão ilegais a membros da imprensa sobre alguns depoimentos de confessos criminosos que estão se beneficiando das delações premiadas.

Pelo que se pode aprender da história é que o desenvolvimento da democracia necessita ocorrer dentro de processos definidos por representantes legítimos dos eleitores, escolhidos nas eleições. Os processos que fogem destes princípios podem ser contestados ampliando o tumultuo numa situação já difícil, em nada contribuindo para o entendimento daqueles que precisam conviver em sociedade, mesmo com os que têm opiniões contrárias.

Numa democracia, que se espera que todos desejem, não se pode atropelar estes processos que muitas vezes são demorados para que a justiça seja feita. A simples acusação não pode ser usada para a condenação de suspeitos, pois isto se aproximaria do linchamento que nem é algo civilizado.

O que se espera é que, a partir das autoridades estabelecidas, oriente-se a população sobre a necessidade de respeito às regras existentes, ainda que isto não agrade a todos. O que se espera é o predomínio da opinião da maioria, dentro de processos definidos.

Os eventuais adversários destes manifestantes acabarão por ter razão nas suas acusações de que existem alguns movimentos golpistas, se as normas existentes não forem respeitadas.