Aproximações Teóricas da Realidade Econômica

1 de dezembro de 2014
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política | Tags: a ética na economia, a lei anticorrupção, aumento das discussões, entrevista de Dalton Sardenberg para o Valor Econômico

Ainda que a entrevista concedida pelo professor Dalton Sardenbeg da Fundação Dom Cabral sobre a sua pesquisa com relação à operacionalidade da lei anticorrupção resvale em assuntos de grande importância, novamente uma simples entrevista não parece ter a capacidade de aprofundar o assunto, fornecendo um quadro que permita uma formação de opinião a respeito, ainda que ajude na sua discussão pública. Foi concedida a Marcos de Moura e Souza e publicada no Valor Econômico. O entrevistado é doutorado em governança corporativa na Universidade de Birmingham e leciona a mesma matéria nos cursos da Fundação, estando com uma pesquisa em andamento que recebeu 286 respostas de empresas brasileiras, o que é um avanço significativo nesta discussão e mostra a elevada qualificação deste pesquisador, podendo indicar algumas tendências dos novos empresários, ainda que não possa fornecer todos os dados desejáveis.

Este complexo assunto se mistura com a difícil realidade, onde na economia nem sempre se atua somente com o que é ético, infelizmente, pois as empresas procuram obter os melhores resultados possíveis, na crença de estar com isto contribuindo para a economia do país, o que nem sempre é verdade. A legislação procura, de forma limitada, fazer com que a concorrência seja a mais intensa possível, ainda que muitos fatores conspirem contra ela.

Onde leciona e pesquisa Dalton Sardenberg

Numa reunião de brasileiros com os japoneses, um experiente líder empresarial do Japão sussurrava aos meus ouvidos que os que lá estavam não eram verdadeiros empresários do Brasil. Estavam convidando os concorrentes do Japão a efetuarem investimentos no Brasil para disputarem os seus mercados, quando na realidade sempre existem mecanismos para a proteção do mercado para os grupos locais. Na legislação brasileira existe uma margem de no mínimo 20% mesmo para as concorrências efetuadas para projetos com financiamentos internacionais como o do Banco Mundial.

No mundo real, os empresários almejam o monopólio, se possível, e não apreciam a concorrência, e quando viável se organizam em cartéis para evitar a redução de suas margens de rentabilidade, até com a ajuda das autoridades. Pode parecer cínico, mas isto se aproxima mais da realidade, pois os empresários não são filantropos, ainda que evitem envolver-se no que é considerado criminoso, o que afeta a imagem de suas empresas.

Cada país possui uma legislação específica para tentar coibir as empresas de se envolver em atividades consideradas corruptas para conseguirem vantagens de autoridades estrangeiras. Em muitos casos, até o uso de recursos são admitidos se provados que sem estas operações se torna impossível a sua competitividade vis-à-vis com outros concorrentes.

Lamentavelmente, existem muitos paraísos fiscais historicamente onde estas operações são mais frequentes, notadamente quando envolvem aspectos financeiros. Alguns países são mais rigorosos com suas empresas que operam nestas localidades, visando a preservação de sua imagem.

No Brasil, depois da Constituição de 1988, parece que está se organizando um sistema onde estas operações tendem a ficar mais difíceis, com o desenvolvimento do Ministério Público que ainda está num processo de aperfeiçoamento, notadamente para evitar o vazamento de informações de processos que deveriam ser conduzidos em sigilo até a comprovação final das irregularidades cometidas e seus responsáveis. Muitas vezes, a vaidade pessoal de autoridades envolvidas preferem suas presenças nas mídias, ainda que isto seja inadequado.

Na entrevista, o professor Dalton Sardenberg mostra-se otimista com a evolução de uma cultura no Brasil contra a corrupção, notadamente entre os mais jovens. É uma esperança desejável, mas sem que mecanismos para tanto sejam explicitamente colocados numa discussão na sociedade brasileira, parece existir o risco de que isto acabe ficando no campo das meras aspirações, sem um respaldo mais amplo, que permita caminhar no sentido de legislações mais rigorosas de aplicação mais fácil.

O Brasil está em foco no mundo sobre estes aspectos, pois muitas das irregularidades acabaram ficando públicas. Mas há que se observar que muitos que estão condenando facilmente do exterior, principalmente, também continuam envolvidos em muitos escândalos financeiros que chegam a bilhões de dólares, que estão sendo encerrados com meros acordos judiciais implicando em multas.

Há que se concordar que o aumento da discussão ampla deste difícil problema pode trazer novas luzes para a redução das irregularidades.