Pesquisas Brasileiras Para Aproveitamento da Biodiversidade
17 de dezembro de 2014
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias | Tags: artigo sobre a evolução da biotecnologia no Brasil no Valor Econômico, as dificuldades burocráticas existentes, necessidade de sensíveis aperfeiçoamentos
Um artigo publicado por Maria Alice Rosa no Valor Econômico, no suplemento especial sobre a indústria química, ainda que concentrado no assunto das pesquisas de biotecnologia, trata também do importante assunto relacionado com o aproveitamento da biodiversidade brasileira. Já postamos neste site que o Brasil necessita diversificar as suas possibilidades de exportação, aproveitando a vasta biodiversidade de que dispõe, pois não podemos depender mais da exportação de minérios e produtos agropecuários. Mas muitas pesquisas se tornam necessárias para que os conhecimentos rudimentares que possuímos sejam transformados em patentes utilizáveis na produção, notadamente quando comparado com outros países que estão intensificando seus trabalhos neste segmento, inclusive emergentes como a China.
As informações disponíveis dão conta que os conhecimentos desenvolvidos no exterior na indústria química estão sendo aproveitadas no Brasil, mas, quando se trata da biodiversidade disponível no país, os entraves burocráticos não facilitam as pesquisas locais que estão sendo menos intensivas do que as efetuadas no exterior. Adelaide Maria de Souza Antunes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, informa ter efetuado um levantamento no Derwent Innovations Index que registra os depósitos de patentes. Em 2012, dos 3.611 depósitos, 2.075 eram da China e 535 dos Estados Unidos. Em produtos, do total de 11.825 pedidos, os brasileiros eram somente de 10, enquanto dos chineses eram 6.244, os Estados Unidos com 2.315, o Japão com 1.122, a Europa com 355, a Índia com 79. Evidencia que estamos muito longe do necessário.
As informações prestadas por Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dão conta que a legislação existente é um gargalo. É a MP 2186/2001 e um projeto de lei para melhorar o processo está no Congresso, tendo o número 7735/2014, depois de três anos de estudos. O pesquisador necessitaria somente de um registro para começar o seu trabalho.
O Brasil é o país que dispõe da mais ampla biodiversidade no mundo, mas não efetua as pesquisas para transformá-la em produtos patenteados
Também um projeto estaria permitindo a concessão de patentes hoje proibidas para substâncias extraídas de seres vivos e materiais biológicos, aguardando a votação. Existe um levantamento efetuado pelo IPEA, “Propriedade Intelectual e Aspectos Regulatórios em Biotecnologia”, sobre materiais biológicos patenteáveis em diversos países, sendo que no Brasil são poucos, e não são conclusivos, necessitando de pesquisas adicionais.
A China se tornou inovadora recentemente e está aumentando os seus trabalhos para o patenteamento, o que ainda não aconteceu no Brasil. Se o governo deseja superar a armadilha em que se encontra atualmente para aumentar suas exportações, terá que intensificar os trabalhos que permitam o patenteamento nesta área da biodiversidade.