Reações Positivas Indispensáveis

15 de dezembro de 2014
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias | Tags: os problemas no mundo e no Brasil, reações positivas indispensáveis, um mínimo de racionalidade com o que se dispõe

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”, foi a frase de Ruy Barbosa que se tornou famosa. No entanto, por mais que se respeite aquele nosso estadista, sempre há espaço para iniciativas, principalmente dos mais jovens, em termos mundiais como nacionais, para as correções destes quadros. Não basta a indignação com o que se enfrenta, mas tentar descobrir o que pode ser feito para reverter a situação. Com todos os pesares, a história da Humanidade comprovou que mesmo os períodos mais difíceis foram superados. E ainda que insatisfatórias, sempre existem as esperanças que muitas melhorias ainda serão conquistadas. Não somente do ponto de vista material, mas no cenário moral em que parece nos encontramos.

Parece útil fazer-se um esforço para compreender o que está provocando este forte pessimismo que não se restringe ao Brasil, pois somente entendendo os nossos problemas podemos tentar resolvê-los, ou no mínimo minorá-los. Os problemas da Petrobras, ainda que agravados pelas opções adotadas no Brasil, também são decorrentes do que já aconteceu em outros países. As indústrias internacionais que se relacionam há mais de um século com o petróleo, que veio ganhando importância exagerada, sempre utilizaram parte expressiva dos seus volumosos recursos para corromper os detentores do poder político. Ainda que em alguns aspectos tenham sido corrigidas de tempo em tempo, são conhecidos os desvios que vieram ocorrendo ao longo de décadas para ampliar o seu poder, havendo uma vasta literatura a respeito. Mesmo que constatada a sua pesada responsabilidade no aquecimento global, o petróleo continua sendo uma das mais importantes fontes de energia no mundo, ao lado do carvão mineral altamente poluente. Somos todos responsáveis por esta tolerância que acaba sendo eminentemente moral.

Plataforma para exploração do petróleo em alto mar

Há décadas, um importante empresário que atuava no setor informava-me que desde os tempos históricos nos transportes do petróleo havia uma tradição mundial de certo percentual carregado a mais, que, se era para cobrir riscos com eventuais desastres, acabavam sendo utilizados para ajudas políticas. Estas práticas acabaram se ampliando para outros setores. Também são conhecidos os negócios internacionais escusos que envolviam a produção de equipamentos utilizados na indústria de petróleo, como os que eram movimentados nos paraísos fiscais, que não são evidentemente criações brasileiras.

Que as empreiteiras, não somente as brasileiras possuem intrincados relacionamentos com os grupos políticos em muitos países são sobejamente conhecidos, não se restringindo somente a área do petróleo. A capacidade de coibir estas tendências alimentadas pela ganância humana exige das administrações públicas um aparelhamento indispensável, que só pode ocorrer com o seu constante aperfeiçoamento.

Estudando-se a história da evolução do sindicalismo no mundo, constata-se a lamentável intensidade dos relacionamentos destas entidades com organizações criminosas que procuravam manter o monopólio do controle do poder. São casos como nos Estados Unidos com as organizações da AFL – CIO American Federation of Labor – Congress of Industrial Organizations, com o controle criminoso dos transportes naquele país, sempre considerados estratégicos. Ou na Europa, com suspeitas da participação de não somente organizações mafiosas nas entidades trabalhistas sindicais, que eram avanços indispensáveis nas diversas sociedades. Sempre houve uma preocupação que houvesse uma multiplicidade de suas origens ideológicas para evitar o monopólio como das organizações de predominância marxistas, inclusive no Brasil.

Quando o setor de petróleo conta com quase com o monopólio estatal, como no caso brasileiro, ainda que a escala e o poder das multinacionais tenham que ser enfrentadas, novos cenários de potenciais distorções acabam se multiplicando. Notadamente quando os dirigentes sindicais acabam detendo uma parcela exagerada do poder político. Mas também estas distorções ocorrem em outros regimes políticos onde a alternância no poder não ocorre com a frequência desejável.

Quando um país se encontra ainda nos estágios iniciais de consolidação do regime democrático, nem sempre todos os mecanismos de controle funcionam com o equilíbrio desejável. Deve-se admitir que, se estejam sendo investigadas as distorções que ocorrem atualmente no Brasil, em parte decorre das condições criadas pelas disposições da Constituição de 1988 que permitiram o desenvolvimento do atual Ministério Público. Mas ainda existem etapas a serem percorridas em muitos setores, evitando-se que algumas personalidades que ganham notoriedade pela ação da mídia tornem-se vítimas de suas vaidades pessoais. Também o Judiciário, com os seus exageradamente longos processos, acaba dando um sentimento de impunidade até mesmo aos indiciados.

Apesar da resistência da classe política, a reforma do setor torna-se prioritária, pois os eleitores necessitam de mecanismos para controle dos eleitos de forma eficaz. Sistemas eleitorais como o distrital misto podem introduzir alguns aperfeiçoamentos como vem se observando em países que os adotam. Para que as crises posam ser resolvidas de forma mais plausível, tudo indica que o regime parlamentarista acaba sendo mais ágil do que o presidencialismo, para adequação do quadro as mudanças sempre indispensáveis.

O exagerado agigantamento do setor público parece propiciar também muitas distorções. Tudo indica que um equilíbrio maior com o setor privado, onde as tendências monopolísticas sejam regulamentadas parece reduzir as potencialidades das irregularidades. Existe um conceito em inglês denominado “check and balance”, que vem sendo perseguido em muitas sociedades, de forma que haja um equilíbrio mais razoável.

O Brasil já passou e continuará passando por muitos aperfeiçoamentos, mas parece que os jovens poderiam se dedicar com maior profundidade aos estudos das experiências que estão sendo repetidas em todo o mundo, de forma que algumas delas tenham condições de adaptação às particulares condições brasileiras.

Há que ampliar as esperanças para a melhoria do quadro moral, não se entregando a um pessimismo exagerado, quase uma depressão psicológica coletiva, pois o Brasil ainda é um país jovem com elevadas potencialidades para aperfeiçoamentos.