Executivo Federal Formal e Real

2 de janeiro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política | Tags: a realidade das grandes organizações governamentais, divisão de trabalho recomendado pela experiência, o Executivo real do governo federal, o uso das experiências do Estado Maior

Quando se inaugura um novo mandato, cabem reflexões sobre o funcionamento real de um Executivo que exige uma organização recomendada pela longa experiência histórica que difere da conhecida formalmente.

Os analistas mais experientes dos funcionamentos da cúpula do Executivo Federal no Brasil reconhecem que acaba se organizando mesmo informalmente uma estrutura para o seu adequado funcionamento. Normalmente, aproveita-se a longa experiência que foi acumulada ao longo da História da humanidade, adotada formalmente pelas organizações militares há muitos séculos. E que funciona também nas grandes organizações privadas, com algumas adaptações. Todos sabem que um governo federal com 39 ministros não é operacional, pois a capacidade humana não permite a presidente despachar com todos eles, formando-se naturalmente o grupo dos que possuem acesso frequente a ela e os outros que só contam com este privilégio eventualmente.

As muitas experiências militares acabaram consagrando no mundo um esquema denominado de Estado Maior, adaptado também para grandes organizações privadas, onde costuma existir um comandante democrático responsável pelas decisões tomadas coletivamente. Não se recomenda que quem esteja neste posto tome a iniciativa de propor todas as ações, mas que aproveite ao máximo os trabalhos efetuados pelos demais membros como um grupo. Costuma haver um vice-comandante que coordena o trabalho de todos os membros e que costuma também ser o responsável pela disciplina da equipe, que somente eventualmente também substitui o comandante nos seus impedimentos.

Recomenda-se que seus membros tenham conhecimentos de táticas e estratégias, para ações mais imediatas como de longo prazo.

Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro

Um membro indispensável deste Estado Maior é o responsável pelo fornecimento de todas as informações para o funcionamento eficiente do governo. Estes dados podem ser os fornecidos pelos diversos ramos da administração pública regularmente, como os obtidos pelos serviços de inteligência que podem ser mais restritos. Nenhum governo pode ser colhido de surpresa por acontecimentos que não eram conhecidos ou no mínimo suspeitados.

Deve existir um membro que fornece todas as informações sobre os meios de que se dispõe o governo, como os econômicos e financeiros que podem ser utilizados nas suas ações. Envolvem tanto os já disponíveis como os que poderão estar disponíveis no futuro próximo.

As experiências mostraram a conveniência que houvesse um membro responsável pelas ações que deverão ser executadas, que devem ser transmitidas para toda a máquina administrativa pública, bem como nos contactos com o setor privado, ou à base de seu suporte parlamentar.

Ainda que com variações nos diversos países e cada mandato, algo parecido funciona com esta organização, sem a qual a eficiência do governo pode acabar baixa. Os militares fazem cursos sistemáticos sobre o assunto, que se tornam obrigatórios para as promoções para os altos escalões. No serviço público de muitos países existem escolas para tanto. Também as grandes organizações privadas procuram capacitar seus executivos com conhecimentos similares.

L’Ena, a famosa Ecole Nationale D’Administration da França

Ainda que não seja a mesma coisa do que existe no exterior, no Brasil organizou-se a Escola de Administração Fazendária com a ajuda e experiência do governo alemão, ainda que tenha sofrido algumas restrições de alguns militares que temiam a concorrência de civis. Esta organização já completou mais de 40 anos de trabalho sistemático, que vai além das tarefas do âmbito do Ministério da Fazenda.

Escola de Administração Fazendária em Brasilia

Ainda que os militares fossem mais disciplinados, mesmo quando exerciam funções civis, o fato concreto é que, depois da redemocratização no Brasil, muitos presidentes não mantinham uma rotina que propiciava algumas vantagens. Isto pode acabar sobrecarregando a presidente, que deveria ficar somente com a função de arbitragem de opiniões diferentes de membros do governo, deixando até os desgastes com erros da administração com os seus ministros.

A administração pública é um assunto muito sério e não deve depender somente das habilidades políticas dos eleitos e dos ministros escolhidos.