Difíceis Mudanças Indispensáveis no Brasil

16 de março de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política | Tags: combate à corrupção, consequência das manifestações populares, exemplos de outros países, limitações do governo Dilma Rousseff, reformas políticas

O regime presidencialista brasileiros apresenta dificuldades para os ajustes necessários, como os que ficaram evidenciados com as recentes manifestações populares.

Manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.

Ficaram evidenciadas as necessidades de mudanças profundas no Executivo brasileiro para atender às reivindicações das recentes manifestações públicas realizadas em todo o Brasil. O atual regime presidencialista, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma reeleição, se mostra demasiadamente rígido, não permitindo satisfazer a população que revela uma gama de insatisfações, com destaque à corrupção no governo e no setor privado.

Uma pesquisa efetuada pela Datafolha informa que 63% dos manifestantes da última sexta-feira, que era de suporte ao governo, acham que a presidente Dilma Rousseff sabia da corrupção na Petrobras. Para 36%, ela sabia, mas não poderia fazer nada, e 27% dizem que ela sabia e deixou que os malfeitos ocorressem, segundo o artigo da Folha de S.Paulo, publicado no domingo.

Segundo a entrevista concedida para a imprensa no início da noite do domingo pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, secundado pelo secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, designados para informarem a reação do governo diante das manifestações, Dilma Rousseff se prepara para enviar uma proposta ao Congresso reforçando medidas para o combate à corrupção como uma primeira medida concreta, ouvindo a voz das ruas. Esta medida não parece suficiente, mostrando que o governo não conta com a estatura adequada para enfrentar a difícil situação em que se encontra, nem dispondo de uma equipe capaz de formular rapidamente um conjunto de medidas para salvaguardar a sua imagem.

Falou-se, também, que, mediante entendimentos até com os opositores, iria se propor uma reforma política, notadamente no sistema de financiamento das campanhas eleitorais, proibindo os recursos provenientes das empresas. Exatamente no momento em que os orçamentos públicos estão contidos diante das dificuldades macroeconômicas.

Deve se lembrar de que na Constituinte, depois do término do regime autoritário, elaborou-se um projeto de uma Constituição que era de um regime Parlamentarista. Mas a conveniência dos que se encontravam no poder, utilizando meios suspeitos, acabou alterando a proposta, na última hora, por um regime Presidencialista com a possibilidade de reeleição, que é considerado por muitos analistas uma das razões destes escândalos de corrupção generalizados.

No regime Parlamentarista, as mudanças de governo seriam consideradas normais, na medida em que não se conseguisse a maioria no Congresso e mesmo com muitas tentativas que tivessem que ser efetuadas para se chegar a um governo com maioria estável. Na atual situação, tudo indica que haverá necessidade de se esperar por anos até as novas eleições presidenciais para provocar mudanças substantivas.

Além do governo não contar com quadros capazes de enfrentar os desafios atuais do país, parece que não se afigura mesmo na política brasileira propostas razoáveis com ideias de estadistas para uma nova estruturação do Brasil.

As manifestações estão mostrando que a população também precisa se aperfeiçoar nas suas propostas para um novo Brasil. Muitas aspirações não formam um conjunto harmonioso e nem sempre são possíveis de serem atendidas pelas naturais limitações que existem em qualquer país, notadamente no atual quadro mundial.

Ainda que as manifestações foram uma demonstração de maturidade democrática, muitos avanços serão necessários para se chegar a um sistema que permita acomodar as aspirações de desenvolvimento, equilíbrio econômico e as liberdades políticas no Brasil.