O Problema da Concorrência no Brasil e no Mundo

13 de abril de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais e Notícias | Tags: as agências de controle, entidades públicas e privadas, o problema da concorrência | 4 Comentários »

Todos os brasileiros sofrem na carne as limitações impostas pelos quase monopólios públicos ou privados. São situações onde o pequeno número de fornecedores, que deveria ser regulado pelas autoridades, acaba sendo influenciado pelos que deveriam ser fiscalizados, diante dos poderes que possuem.

Charge que reflete o dilema da Petrobras

Situação monopolística da Globo cria constrangimentos

Na economia, a existência de vantagens de escalas e de aglomeração tende a proporcionar ganhos competitivos para aqueles que chegam antes e conquistam situações de lideranças. Quando se trata de atividades consideradas estratégicas, que começam posteriormente a se desenvolver em países emergentes, as autoridades políticas destes países costumam adotar o conceito de atividades nascentes proporcionando vantagens que os permitam competir notadamente com concorrentes que já possuem situações privilegiadas no exterior.

Os problemas começam a surgir quando estas organizações ganham dimensões numa determinada economia, começando a inibir outros concorrentes. Estas organizações costumam ficar com tal poder, controlados pelos seus funcionários, que até os governos transitórios não possuem força de fato para contrariá-los. Muitas vezes, estas funções reguladoras são atribuidas às agências especialmente criadas, com mandatos claros, mas que de fato são difíceis de se imporem. Muitos que deveriam ser os controlados acumulam conhecimentos técnicos difíceis de serem concentrados nestas agências, mesmo que tenham conhecimentos também acumulados em outros países.

Estas dificuldades já ocorrem quando são de iniciativas governamentais, como a Petrobras, mas acabam sendo mais complexos quando estão no setor privado. Enquanto nas administrações públicas nos países democráticos os que estão no setor público costumam ser temporários, no setor privado, controlado por um grupo ou uma família, acaba-se transferindo seus conhecimentos até por gerações. Mesmo que também existam tendências de grupos organizados internamente nestas entidades privadas, quando são guiados pelos resultados obtidos, acabam acumulando um poder difícil de ser contestado tanto internamente como por agências externas.

O desejável é que existam sistemas de balanceamento conhecidos em inglês como “check and balance”, que levem em considerações os interesses públicos da população, mas nem sempre estes mecanismos funcionam adequadamente onde não existem administrações públicas de longa tradição e prestígio social de suas técnicas.

Ainda que tudo isto seja difícil, a esperança é que as mudanças e aperfeiçoamentos que vão ocorrendo, até com o acumulo de muitos erros, permitam constantes avanços, que vão superando as dificuldades mais grosseiras. Há que se admitir que, nas sociedades dos homens que não são perfeitos, sempre se chega a situações pragmáticas e aceitáveis, ainda que não sejam perfeitas.