O Complexo Problema do Combate à Corrupção na China
8 de junho de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais e Notícias, Política | Tags: artigo de profundidade no Foreign Affairs, exemplos para o Brasil., problemas políticos, riscos para a campanha de Xi Jinping
O problema da corrupção na China, como em muitos outros países, é profundo e arraigado, chegando a fazer parte de sua cultura. O seu combate envolve riscos políticos que não podem ser subestimados, como foi colocado por James Leung num artigo publicado por Foreign Affairs.
Wang Qishan, no centro, que comanda a poderosa CCDI para combate à corrupção na China, considerado de confiança de Xi Jinping.
O presidente chinês Xi Jinping considera que o combate à corrupção é um dos maiores problemas do país e nomeou Wang Qishan que é de sua confiança para o CCDI – Comissão Central do Partido para Inspeção Disciplinar para comandar o organismo encarregado de suas investigações. O programa vem atingindo personalidades de elevado destaque, tanto político como militar, somando um total de 270 mil corruptos processados, uma grande massa de burocratas. Mas sempre existem notícias de que atingem inimigos do atual presidente, preserva os seus colegionários e mantém respeito aos principais líderes chineses que ainda preservam os seus poderes, como antigos presidentes Jiang Zemin e Hu Jintao.
O artigo do Foreign Affairs é profundo e extenso, procurando colocar as razões que resultam na generalização da corrupção naquele país, admitindo existir avanços, mas as medidas atuais decorrem da convicção dos principais dirigentes da China que existem alternativas ao tipo da democracia Ocidental, que ainda permitem também a existência destas distorções.
Xi Jinping ainda estaria no processo de fortalecimento de sua posição de comando, embora muitos analistas admitam que ele já concentre poder quanto os que tinham Mao Tsetung e Deng Xiaoping, conseguido em menos tempo de liderança.
A campanha acaba tendo apoio popular, pois muitos chineses se sentem vítimas de alguns dos seus dirigentes, notadamente em nível local. Mas também existe um sentimento de inevitabilidade, algo como parte da cultura chinesa. É preciso admitir que os chineses tendem a serem bons comerciantes e nem sempre a moral dos negócios são os desejáveis, pois visam usufruir vantagens facilitadas pelos que estão no poder.
Os aperfeiçoamentos com as reformas na China que acabam resultando numa descentralização do poder não parece que está ocorrendo com a equipe de Xi Jinping, segundo o artigo. O partido único acaba concentrando o poder, ainda que algumas descompressões estejam ocorrendo, notadamente ao nível da administração local. A expectativa é que com o tempo a cultura da corrupção deixe de ser adotada pelos burocratas, ainda que seja da cultura chinesa o chamado guanxi ou o uso das conexões com aqueles que possuem o poder das decisões.
No regime centralizado da China há um controle dos recursos, das terras e das empresas que resultam em corrupção, ainda que as estatísticas indiquem 70% da economia já é privada, mas dependente do poder do partido único. Não existe uma desejada transparência na ação governamental. Os funcionários visando suas promoções tendem a favorecer seus superiores, o que acontece também com os militares. As regulamentações governamentais são exageradas.
A corrupção também acaba ocorrendo no sistema judicial, pois o Judiciário não é totalmente independente. Também acaba ocorrendo o favorecimento dos filhos das autoridades e dos mais privilegiados economicamente. Muitas pequenas medidas estão procurando restringir as vantagens de funcionários públicos.
Xi Jinping parece estar controlando, no que for possível, o poder militar. Ainda que tudo isto seja difícil sem um sistema que permita uma maior transparência, tudo indica que algum avanço continua ocorrendo, não havendo uma garantia que tudo continuará tranquilo. Parece estar havendo uma acomodação para que o controle seja possível.
Lamentavelmente, mesmo nos países que procuram ser mais democráticos, como o Brasil inclusive, os problemas de corrupção continuam existindo, mesmo esperando-se que com os atuais escândalos haja alguma diminuição diante da pressão da opinião pública. Lamentavelmente, a preservação do poder político acaba exigindo recursos e o próprio processo democrático também é custoso. Enquanto estivermos tratando de sociedades humanas, parece que não existe uma perfeição, mas sistemas de controle daqueles que estão no poder parecem reduzir estas dificuldades.
Observa-se que o poder econômico, principalmente financeiro, também geram problemas de corrupção como estão sendo observados nas sociedades mais avançadas do ponto de vista democrático. Ainda assim, o regime democrático parece ser o que melhor preserva a possibilidade de liberdade com a melhoria das condições econômicas para a população, mesmo sabendo que o combate à corrupção gera fortes resistências daqueles que estão enquistados no poder e que não se restringe somente ao governo. Os próprios organismos existentes para coibir a corrupção podem ser tornar perigosos.
O desejável é que sejam aperfeiçoados sistemas de “check and balance” que permitam aos diversos grupos humanos conviverem de forma razoavelmente harmônica dentro de uma sociedade, onde a população conte com instituições que permitam o controle de suas autoridades eleitas, ao mesmo tempo em que haja uma regulamentação razoável que coíba os abusos das concentrações econômicas.