Possibilidades de Erros nas Investigações do Lava Jato
18 de setembro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: as dimensões das investigações, eventuais problemas que podem prejudicar alguns processos, necessidades de algumas transparências.
Ainda que juízes, promotores e integrantes da Polícia Federal estejam tomando muito cuidado nas investigações da Lava Jato, a dimensão das mesmas dificilmente permitiria que tudo fosse perfeito, pois não seria humano. Há que se corrigirem eventuais distorções para não prejudicar todas as investigações, com o devido respeito à Justiça.
Polícia Federal em Curitiba, onde se concentram as investigações do Lava Jato
Um artigo publicado por Ricardo Brandt e Mateus Coutinho no O Estado de S.Paulo informa que um analista do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal, Dalmey Fernando Werlang, afirmou na Justiça Federal do Paraná que delegados da Operação Lava Jato solicitaram a ele que instalassem equipamento de escuta na cela da Custódia da PF em Curitiba. Apontou os delegados Igor Romário de Paula, Márcio Adriano Anselmo e Rosalvo Ferreira Franco como solicitantes deste pedido. Os acusados alegam que não são responsáveis por estes atos, sendo uma forma da defesa desqualificar a investigação, sugerindo que estas instalações lá estivessem desde 2008 quando lá estava preso Fernando Beira Mar, um traficante de drogas, o que soa estranho.
Advogados da Odebrecht estão solicitando ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo informações sobre o acordo do Brasil com a Suíça para o fornecimento de dados. O governo vem evitando estas questões, pois se desconfia que muitos deles fossem de mecanismos secretos, não havendo autorizações do Senado para tanto, pois seriam decorrentes das operações relacionadas com o combate internacional de drogas envolvendo também entidades norte-americanas.
Desconfia-se que as alegadas investigações efetuadas sobre membros de governos do Brasil como da Alemanha, entre muitos outros, decorrem de distorções dos mecanismos para combate ao tráfico de drogas que nunca foram submetidos aos parlamentares. O que se pode discutir é se estes dados podem ser utilizados nos processos judiciais relacionados com a Lava Jato, sem que as defesas possam tomar conhecimento das provas das acusações.
Com a amplitude dos potencialmente envolvidos, inclusive muitos parlamentares que necessitam de autorização do Supremo Tribunal Federal para serem investigados, é possível o acréscimo de muitas dificuldades dos processos, o que pode levar a intenção de algumas autoridades da admissão das culpas pelo mecanismo das delações premiadas.
Como estes processos são longos, o que se discute é a necessidade os suspeitos serem mantidos encarcerados sem a transparência de todas as acusações, no mínimo para as defesas envolvidas. Tudo acaba sugerindo a necessidade de muitos aperfeiçoamentos, inclusive na legislação brasileira, para não deixar margens para dúvidas, ainda que o combate à corrupção deva ter continuidade.
Para os leigos, soa estranho que réus confessos sejam tratados como heróis, sem que os interesses nacionais no sentido do desenvolvimento sejam considerados. Parece indispensável que todos os ângulos sejam examinados, utilizando-se experiências acumuladas em outros países onde estas investigações já contam com alguma tradição.
Quando ficam comprovados atos ilícitos, os que os cometeram devem ser punidos, arcando inclusive com penas pecuniárias. Mas, parece conveniente que a economia brasileira continue funcionando, sem a paralisação da contribuição do setor privado com o governo.