Discussões Profundas Sobre os Atuais Problemas Brasileiros

30 de outubro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: carência de posições da oposição, manifestações populares contribuem pouco para o debate., posições do PMDB, posições do PT

Os graves problemas econômicos, políticos e sociais pelos quais passa o Brasil começam a provocar debates mais sérios, sendo que os divulgados pelo PMDB, “Uma Ponte Para o Futuro”, e pelo PT, “Resolução Política Sobre a Conjuntura”, acabam sendo importantes neste processo.

Capa do documento apresentado pelo PMDB

Apesar das muitas manifestações populares de insatisfação com a situação atual do Brasil, os partidos políticos que devem encontrar formas operacionais de enfrentar os problemas não vêm apresentando contribuições importantes. Parece que a situação começa a ser mudada, principalmente com a manifestação do PMDB com sua posição manifesta no “Uma Ponte Para o Futuro”, ao qual poderia ser acrescentada a “Resolução Política Sobre a Conjuntura” do PT. O desejável é que as correntes oposicionistas ao governo também apresentassem suas posições para um debate democrático destas questões vitais para o Brasil atual.

O documento do PMDB apresenta um rápido diagnóstico da atual situação, apontando as suas causas, efetuando comparações internacionais. Ressalta a importância da questão fiscal, mostrando a existência de problemas de longo prazo que precisam ser resolvidos. Para se atingir uma preliminar importante, é imprescindível a geração de um superávit fiscal que permite honrar a dívida pública em crescimento com relação ao PIB.

Coloca objetivamente que a atual sistemática orçamentária, dentro das regras estabelecidas pela Constituição, não permite uma situação sustentável, no que é agravado pelos grandes déficits da Previdência Social previstos com o envelhecimento de sua população, com poucos em idade útil para suportar com os recursos indispensáveis para assisti-los.

Não existiriam mais espaços para a elevação da carga tributária, e os elevados juros criam um aumento da dívida pública com relação ao PIB, necessitando de condições para a recuperação do crescimento, hoje indispensável para qualquer economia. Reformas importantes seriam indispensáveis, apresentando uma agenda para o desenvolvimento.

O documento aprovado pela reunião do Diretório Nacional do PT decorre do bombardeiro que o governo e o partido estão sofrendo, chegando à sua figura maior, Lula da Silva. Entende que existe uma intenção de muitas correntes opositoras não aceitarem os resultados eleitorais, tudo inserido dentro de um movimento internacional, notadamente na América Latina, onde se pretenderia subtrair as conquistas obtidas pelos trabalhadores.

Mesmo reconhecendo que o equilíbrio fiscal é indispensável para o desenvolvimento, até para se defender do objetivo golpista, havendo necessidade de reaglutinação das forças políticas populares. Defende tributos como o CPMF e entende que os debates devem se apoiar em outros documentos como “Por um Brasil Justo e Democrático”, da Fundação Perseu Abramo, e outras entidades, como o Brasil Debate, Fórum 21, Centro Internacional Celso Furtado, Plataforma Político Social, Le Monde Diplomatique e Rede Desenvolvimentista.

Entende que a retomada do funcionamento pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, um importante espaço para o diálogo social e formulação da política de desenvolvimento econômico do país. Considera fundamental a criação de espaços de diálogos setoriais, para que trabalhadores, empresários e governo busquem o fortalecimento das cadeias produtivas, agregando valor à produção com o aumento da qualidade e produtividade.

Também se refere às investigações recentes com abusos cometidos, defendendo a Constituição e repeito às instituições republicanas, referindo-se às ações de grupos monopolistas da comunicação.

Estimuladas por estas iniciativas, espera-se que o debate seja enriquecido por documentos mais profundos das correntes oposicionistas atuais que possam apresentar suas contribuições para um debate democrático, procurando encontrar algumas soluções para resolver partes dos problemas brasileiros atuais.