Os Graves Problemas da Previdência Social no Brasil
23 de outubro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais e Notícias | Tags: as dificuldades presentes e futuras., matéria no suplemento Eu & Fim de Semana, problema de longo prazo
Em torno dos anos setenta, os japoneses estavam preocupados com os problemas que enfrentariam na previdência social com o envelhecimento de sua população. Nós, brasileiros, tendemos a deixar de lado os problemas futuros, sobrecarregados com os do presente.
A população brasileira envelheceu rapidamente
Se existe uma tendência nítida é a evolução do envelhecimento de uma população como a brasileira. Ainda que muitos dados no Brasil possam sofrer modificações, entre as mais confiáveis estão os dados demográficos, pois envolvem grandes números que são difíceis de serem alterados, como os que ocorrem quando existem guerras.
As projeções da estrutura demográfica para os próximos 20 ou 30 anos são bastante confiáveis, mesmo com pequenas dificuldades que possam ser detectadas pelos censos. É muito provável que a população brasileira em 2030 esteja em torno de 223 milhões de habitantes, com 63,8% em idade ativa e 18,6% com mais de 60 anos. Em 2060, devemos decrescer ligeiramente, e estaremos com cerca de 218 milhões de habitantes, mas com 33,7% de mais de 60 anos, como projetado pelo IBGE e constante do artigo de Denise Neumann, publicado no suplemento Eu & Fim de Semana, do jornal Valor Econômico. Mas o INSS não está preparado, contando com déficit assustadoramente crescente.
No governo Ernesto Geisel incorporou-se uma grande parcela da população rural que não tinha pagado a previdência social, considerando que tinham direito à aposentadoria, algo que vem se agravando. Pensamos que não chegará o dia quando teremos que enfrentar déficits incontroláveis na previdência social, com as receitas decrescentes e encargos crescentes, que terão que ser cobertos pelos recursos orçamentários.
Como este problema é universal, já existem muitos estudos sérios no mundo que enfrenta problemas semelhantes, mas com situações menos críticas. Os japoneses, que relativamente contam com maior número de idosos no mundo, já se preocupam com o assunto a muitas décadas, preparando-se para este quadro assustador.
O Brasil, como um país emergente, conta com um mínimo de previdência social privada, dependendo na quase sua totalidade com o INSS, onde os funcionários públicos contam com privilégios que não são sustentáveis, mas assegurados legalmente. Reformas importantes precisam ser providenciadas, mas sempre deixamos para o futuro, que já chegou.
Lamentavelmente, os políticos brasileiros acreditam que existem milagres e podem continuar a aumentar as despesas, havendo possibilidade de recursos adicionais para fazer face a elas. E, naturalmente, são contra a elevação de encargos, mas generosos nas concessões de direitos adicionais. É preciso acordar, o que parece difícil, mas não será impossível, pois as soluções tendem a chegar de forma mais injusta, contra os menos privilegiados.