As Atividades Offshore

6 de novembro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: como foram criados os chamados paraísos fiscais, recentemente muito no noticiário, suas formas tradicionais de funcionamento. | 2 Comentários »

Fala-se muito recentemente em operações offshore e nem sempre se explica como surgiram ou funcionam. Na realidade, existem muitos paraísos fiscais desde o passado e foram multiplicados a partir da criação do eurodólar, em torno da década dos anos sessenta do século passado.

Ilhas Cayman, um dos mais famosos paraísos fiscais, de domínio do Reino Unido

A expressão offshore tornou-se popular depois da criação do chamado eurodólar, que operado em Londres ficava fora da área de jurisdição do banco central do Reino Unido, o Bank of England. Mas a Suíça, desde um passado mais remoto, contava com um sistema bancário que mantinha um sigilo absoluto sobre recursos de diversas origens, como dos nazistas e de outras origens criminosas, que não podiam ser atingidos pelas autoridades dos países de suas origens.

Como a legislação da maioria dos países impõe regras para as atividades bancárias, como a exigência de depósitos compulsórios, para assegurar a liquidez mesmo nos períodos de crise, alguns bancos internacionais começaram a operar com o dólar que não eram alcançados pelos mesmos, o que permitia um juro mais baixo.

Tornaram-se famosas as operações efetuadas nas Ilhas Cayman e Virgem, pertencentes ao domínio do Reino Unido, mas existem centenas de outros, alguns especializados em outras atividades.

Como a Suíça vivia das atividades dos bancos que tinham sede no país, outras facilidades foram criadas, como isenções fiscais para algumas atividades. Entidades internacionais como centenas das semelhantes à FIFA – que controla o futebol no mundo passaram a contar com isenções tributárias naquele país. Um exemplo de um paraíso fiscal especializado é a Líbia, onde navios de todo mundo utilizam sua bandeira, inclusive os brasileiros, que são flexíveis nas regulamentações das tripulações exigidas.

Muitos países controlam empresas ou grupos que operam nestes paraísos fiscais, como o Japão, pois sabem que algumas operações são efetuadas com finalidades escusas. O que costuma ocorrer é que um escritório de advocacia cria uma conta num banco, controlada à distância por uma empresa ou indivíduo, sem que haja sequer necessidade de sua instalação física nestes paraísos fiscais.

Dificilmente utilizam-se os nomes dos verdadeiros detentores destas contas, e eles figuram somente como “beneficiários”, podendo operar a distância por intermédio de um banco. Na triste realidade, os bancos são coniventes com muitas destas irregularidades que procuram burlar os fiscos e as autoridades monetárias para fugir de suas exigências.

Tudo depende somente da confiança na estabilidade destes paraísos fiscais e dos intervenientes nestas operações, os escritórios de advocacias e os bancos. Os recentes acordos que estão sendo feitos pelas autoridades de diversos países estão permitindo a troca de informações, fazendo com que autoridades alcancem os que pretendem burlar as legislações.

Os interesses envolvidos nestas conveniências de sigilos são poderosos e, mesmo com a atual denúncia de muitos corruptos, não será fácil que estejam em declínio. Os Estados Unidos, quando existem suas conveniências, punem operações que utilizam seus bancos, como tem acontecido com a FIFA atualmente.

Os seres humanos e seus sistemas bancários costumam ser gananciosos e não facilitam as regulamentações adequadas que restrinjam as operações financeiras de seus interesses. Assim, os fluxos financeiros internacionais acabam superando em milhares de vezes as legítimas operações comerciais e de investimentos em todo o mundo. Nem as organizações internacionais ou autoridades regionais ou locais conseguem coibir a utilização destas “criatividades”, que tendem a continuar a se multiplicar. Somente quando existem algumas conveniências políticas é que acabam ocorrendo algumas restrições localizadas, lamentavelmente.