O Brasil Está Mudando e Há Esperanças de Dias Melhores

26 de novembro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: ajustamento à realidade., grupos de origem religiosa, prestígio do Supremo, prisão de um presidente de um banco, prisão de um senador com prestígio no Senado, transparência no Congresso

O plenário do Senado Federal manteve a decisão do segundo grupo do Supremo Tribunal Federal pela arrasadora votação de 59 a 13 votos. Antes, contra a proposta do presidente Renan Calheiros, o plenário decidiu que a votação seria aberta, informando ao público como cada um teria votado, aumentando a transparência. A sessão durou mais de cinco horas.

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal convocada pelo ministro Teori Zavaski, que contou também com os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, confirmou a autorização para a prisão do senador Delcídio Amaral

As manifestações populares no Brasil mostravam que muitos, principalmente jovens, estavam descontentes com os procedimentos dos políticos, mesmo não tendo propostas claras para os seus aperfeiçoamentos. Mas como todos os políticos temem as reações dos seus eleitores, e mesmo com a tendência de manterem um forte corporativismo, receiam mais pela sua reeleição. Mesmo sacrificando um dos parlamentares de elevado prestígio entre seus colegas e fosse do poderoso bloco dos evangélicos e líder do PT no Senado. Delcídio Amaral foi preso juntamente com o presidente do Banco BTG Pactual, André Esteves, acusados de tentarem obstruir o processo do Lava Jato, persuadindo Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que aceitou fazer a delação premiada, a excluir as menções sobre eles mediante vantagens para a sua fuga do Brasil e sustentação de sua família.

A solicitação da prisão do senador Delcídio Amaral e do banqueiro André Esteves foi aprovada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, entendendo que eram suspeitos do crime com base nas gravações os envolvendo, considerando um delito não afiançável, prevista na Constituição que justificava sua decisão do STF e não do Senado Federal. Estão presos desde manhã de ontem. A vice-presidente do STF, ministra Carmen Lucia, apresentou um parecer memorável e a turma convocada pelo ministro Teori Zavascki contou também com as presenças dos ministros Celso de Mello (decano dos ministros), Dias Toffoli (atual presidente do Supremo Tribunal Eleitoral) e ministro Gilmar Mendes. Carmen Lucia foi indicada por Lula da Silva e Dias Toffoli como Teori Zavascki por Dilma Rousseff.

Partes do parecer da ministra Carmen Lucia mencionam: “A maioria de nós acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo (refere-se à eleição de Lula da Silva). Deparamos com a ação penal 470 (mensalão), e descobrimos que o cinismo venceu aquela esperança. Agora, parece que o escárnio venceu o cinismo (Lava Jato). Mas o crime não vencerá a Justiça, aviso aos navegantes destas águas turvas. Criminosos não passarão sobre os juízes e as novas esperanças do povo brasileiro. Não passarão sobre o Supremo, não passarão sobre a Constituição do Brasil”.

Nos diversos pronunciamentos dos senadores que precederam a votação houve manifestações sobre a consideração pessoal ao senador Delcídio Amaral, mas separou-se a sua culpa da participação partidária ou do bloco evangélico, ele que costuma citar um Salmo sempre antes dos seus pronunciamentos. Senadores afirmavam que os espaços dos parlamentares estavam sendo ocupados pelos juízes ou pelos membros do Executivo por culpa deles mesmos. Há um verdadeiro pânico no Congresso e tudo indica que sua ação será mais independente das pressões do governo. As possibilidades de punições de outros parlamentares aumentaram muito e o Supremo Tribunal Federal foi prestigiado.

Foto da votação do plenário do Senado Federal que, apesar de 59 a 13 votos, revelava senadores preocupados com a sequência dos acontecimentos e a necessidade de se ajustarem aos anseios populares

Todos conhecem a agressividade do banqueiro André Esteves, que vendeu o Pactual para o Credit Suisse. Mas ele voltou ao mercado com o BTG Pactual, além de estender suas atividades para outros setores empresariais. Também está envolvido com a Sete Brasil e muitas operações relacionadas com a Petrobras. Para evitar um agravamento da situação do banco, o seu vice-presidente Pérsio Arida assumiu o comando, mas muitos dos seus clientes procuram se afastar da instituição e suas ações acusaram forte declínio. Todos sabem que os bancos estão fortemente ligados com os financiamentos das campanhas eleitorais, como de muitos parlamentares. Aparenta uma situação próxima de Eike Batista.

O agressivo banqueiro Andre Esteves está preso

Outros indicadores estão mostrando que mudanças importantes estão ocorrendo no Brasil. Apesar do Banco Central ter mantido a taxa de referência dos juros, as famílias estão iniciando o ajustamento do nível de endividamento, utilizando parte do 13º salário para tanto, indicando que o Natal deste ano deve ser modesto. Muitas lojas estão se empenhando no Black Friday para reduzir seus estoques, diante de um consumo bastante controlado.

Na licitação pelas infraestrutura, os grupos locais encontram dificuldades para obter recursos, sendo que hidroelétricas como Jupiá e Ilha Solteira acabaram sendo vencidas pela Three Gorges chinesa, bem como já estão fazendo com linhas de transmissões com outras empresas. Estes projetos são considerados baratos e proporcionam retornos razoáveis a longo prazo.

Também as importações exageradas de produtos industriais estão em declínio com os atuais níveis do câmbio, e algumas exportações começam a se esboçar, além de parte dos consumos estar se voltando para produtos nacionais, como os direcionados ao consumo do fim de ano.

Tudo indica que mudanças na economia e na política brasileira estão em andamento, ainda que todos os processos demandem muito tempo para a sua maturação. Espera-se que o governo tenha uma exata consciência e apresente um plano razoável para a recuperação da economia brasileira nos próximos anos.