Uma Interpretação dos Problemas Gerados pela Petrobras

30 de novembro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Economia, Editoriais e Notícias | Tags: distorções históricas., monopólios estatais, os exageros da campanha Petróleo é Nosso, paralelo com o caso da Pemex

Este assunto é controvertido e certamente gerará discussões radicalizadas, mas a campanha no Brasil do Petróleo é Nosso parece ter sido exageradamente ideológica e criou a Petrobras com monopólio estatal e todos os seus inconvenientes. Não é um caso isolado e a Pemex mexicana apresenta dificuldades históricas semelhantes.

Petrobras, um monopólio estatal

É preciso recordar os problemas desde a época quando Monteiro Lobato participava desta discussão, que precisa voltar a ser travada de forma serena. O petróleo era considerado estratégico e as grandes empresas que começaram suas explorações, como nos Estados Unidos com a Standard Oil, formada pelo legendário John D. Rockfeller, tiveram que sofrer desmembramentos por determinação da Suprema Corte daquele país em 1911, por ser um monopólio com todos os seus inconvenientes.

Acreditava-se que os países chamados na época de subdesenvolvidos tinham que constituir organizações poderosas que seriam estatais para fazer frente aos seus concorrentes na área petrolífera, ignorando-se que seus monopólios seriam ainda mais danosos. Tais organizações receberam tratamentos de verdadeiras vacas sagradas, onde os seus funcionários, utilizando bandeiras nacionalistas, conseguiram privilégios pouco imagináveis. Ainda hoje, qualquer observação crítica às suas atuações geram furiosas reações, com discussões onde a racionalidade é pouco forte, mas muito emotiva.

Um simples funcionário graduado da Petrobras imagina que salários de R$ 150 mil mensais são razoáveis, como declarou recentemente uma à imprensa, mesmo discrepando em muito das médias nacionais. Estão fora da realidade. Noticia-se que os seus fundos de pensões, que sempre receberam fortes subsídios governamentais, agora acusam déficits de dezenas de bilhões de reais, parte pelas más administrações de suas reservas técnicas. Eram conhecidos os privilégios que familiares de seus diretores sempre receberam, inclusive de custosos cursos no exterior, sem que viessem a assumir compromissos com retornos de seus benefícios para a estatal ou ao Brasil ou tivesse qualquer relação com o petróleo.

Os mais informados sabem que os negócios com petróleo, em todo o mundo, tradicionalmente contavam com parcelas que quando menos eram contabilizados no exterior, com grande uso de paraísos fiscais. Não se trata de um caso isolado da Petrobras, mas também de outras estrangeiras que operam com o petróleo e seus derivados, mesmo sendo privadas. Nunca a transparência foi o forte do setor.

Quando a administração do país deixa de ser rigorosa, as más praticas tendem a se disseminar nestas organizações, como se verifica agora de forma espantosa para o grande público. Muitos eram os casos de injustificáveis desperdícios, pois as margens proporcionadas pelos seus negócios eram suficientes para diluir todos os seus prejuízos. Quem conhece um pouco da Amazônia sabe que poços foram perfurados na margem incorreta de alguns rios, quando a indicação era na outra. O abuso da utilização de consultores estrangeiros que utilizam helicópteros para distâncias absurdas eram comuns. Qualquer crítica era considerada antinacionalismo.

O quadro mundial do setor de petróleo sofreu uma grande mudança e será difícil que se volte para os níveis passados quando o petróleo é hoje considerado como uma fonte dos combustíveis mais poluentes. Muitas empresas terão que passar por drásticas reestruturações, como muitas que exploravam o shale oil, falindo por falta de competitividade. Não parece que a Petrobras possa sobreviver por muito tempo com seus custos absurdos, sem drásticas reestruturações, inclusive privatização de muitos dos seus ativos.

É preciso submetê-la à concorrência, mesmo que isto não seja a posição de um neoliberal, pois qualquer agência que pretenda controlá-la dificilmente contará com poder para tanto. São mudanças indispensáveis para que a Petrobras volte ao papel que ela certamente tem condições de ainda desempenhar com eficiência, pois acumulou conhecimentos tecnológicos e equipes tecnicamente capazes.