The Economist Publica Três Artigos Sobre o Brasil
4 de dezembro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: a decisão de Eduardo Cunha, a situação da economia brasileira., o impeachment de Dilma Rousseff, o longo processo prolongando a agonia
Como não podia deixar de ser, o próximo número do The Economist publica três artigos sobre o Brasil, centrados no impeachment da presidente Dilma Rousseff e todas as circunstâncias que o cercam, tanto da retaliação de Eduardo Cunha como do difícil quadro econômico brasileiro.
Presidente Dilma Rousseff fala à nação ao saber da decisão de se iniciar o processo de seu impeachment
No site da revista The Economist, baseada na edição física deste fim de semana, estão três artigos sobre o Brasil e o início do processo de exame da possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff, com a decisão tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ele também acusado de irregularidades. O primeiro artigo expressa que Eduardo Cunha pode ter prolongado a agonia brasileira, pois, depois de um longo processo, há uma possibilidade de que ela não seja condenada, para o qual necessitaria de 2/3 votos contra na Câmara Federal, para ser julgada no Senado Federal. Também informa que a decisão de Eduardo Cunha aparenta uma retaliação, pois foi tomada depois de três deputados federais da Comissão de Ética informarem seus votos pelo prosseguimento do processo contra ele, ainda que tenham sofrido pressões do PT e de outros segmentos para votarem a favor do presidente da Câmara.
A revista registra que há meses se fala do impeachment de Dilma Rousseff, mas as pressões tinham diminuído mais recentemente, apesar do quadro econômico brasileiro adverso, inclusive com muitas manifestações públicas. Depois de reeleita por pequena margem de votos, Dilma Rousseff foi obrigada a adotar uma política econômica “neoliberal”, mas, por causa da má gestão anterior, o quadro econômico continuou deteriorando com o terceiro trimestre deste ano apresentando um PIB 4,5% menor em relação ao trimestre anterior, o déficit fiscal estaria se aproximando de 10% do PIB, a inflação caminhando para 10% ao ano e o desemprego subindo para 7,9%;
Impopular, ela perdeu o controle do Congresso, e o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas do governo de 2014, alegando esconder o verdadeiro estado das finanças públicas, num ano eleitoral. Os grandes escândalos relacionados com a Petrobras referem-se ao período quando ela era a presidente do Conselho Deliberativo da estatal. Magnatas brasileiros estão na prisão, e mais de 40 políticos estão sendo investigados, inclusive o banqueiro André Esteves e o ex-líder do PT no Senado, Delcídio do Amaral.
Ainda que existam muitos acontecimentos lamentáveis, a decisão de Eduardo Cunha aparenta uma vingança pessoal. A revista expressa que no momento não há como acreditar que a oposição conseguirá o número suficiente para o impeachment, não havendo até agora evidências da ligação pessoal de Dilma Rousseff com as corrupções na Petrobras. O longo processo será negativo para a economia brasileira, segundo The Economist. A revista entende que Eduardo Cunha pode ter dado um sopro de vida para uma presidente fraca.
Noutro artigo, The Economist informa que o processo de impeachment era o que faltava para o Brasil que enfrenta muitas dificuldades. Relata que o processo se baseia na denúncia que inclui Hélio Bicudo, ex-petista e considerado um partidário dos direitos humanos. A principal acusação seria do uso de recursos dos bancos públicos para as questões do déficit fiscal, o que seria vedado pela Lei da Responsabilidade Fiscal. Como o impeachment é previsto somente pelos crimes cometidos neste ano, a denúncia foi atualizada. Mesmo com alegação de que a questão é técnica, muitos entendem que a decisão de Eduardo Cunha é política, pois a acusação que sofre está com a determinação de três deputados do PT contra ele. As provas contra ele se acumulam.
O processo contra a Dilma Rousseff ganha agora vida própria. Para passar para o Senado, terá que contar com 2/3 dos deputados contra ela, o que não é muito fácil de ser conseguido, mas, se obtido, ela será afastada assumindo o vice-presidente Michel Temer, tendo o Senado 180 dias para julgá-la. A revista lembra o processo contra Fernando Collor e Dilma também não tem habilidade política para articular a base política para a sua defesa. Também a pressão popular, que não consegue se organizar, também pode ter um papel importante. Cogita-se também de recursos ao Supremo Tribunal Federal, que podem exigir outros prazos adicionais.
No outro artigo da revista são enumerados os dados econômicos do Brasil, que figura entre os piores dos países do BRICS neste ano, afentando a opinião pública, apesar dos esforços de Joaquim Levy e do Banco Central, não havendo instrumentos para melhorar o quadro, que piora com os problemas políticos.
Apesar do quadro apresentado ser desfavorável para o Brasil, há de se admitir que alguns avanços estivejam sendo obtidos, como o adequado funcionamento do Ministério Público e da Justiça, ao lado de um aperfeiçoamento do sistema democrático, ainda com muitas dificuldades. O atual sistema político está sendo atropelado pelos fatos e não se consegue a organização da opinião pública, para que a vontade popular tenha predominância. O caso da votação aberta na Câmara ajudou a dar mais transparência aos votos.
Está se evidenciando que muitas reformas precisam ser efetuadas com a urgência possível, o que só poderá ocorrer depois das próximas eleições gerais. Apesar de pequenas inquietações entre os militares, não há condições de retornos. O que pode se afirmar é que poucos países já atingiram a maturidade para suportar tantos problemas graves.