Um Supremo Tribunal Federal em Mutação

8 de janeiro de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais e Notícias, Política | Tags: assunto para especialistas, catorze supremos., entrevista de Joaquim Falcão ao Eu & Fim de Semana do Valor Econômico

Quando um leigo em Direito lê uma entrevista como do jurista Joaquim Falcão, dada à Maria Cristina Fernandes, do Eu & Fim de Semana do Valor Econômico, acaba ficando mais confuso, pois muito do que se supunha saber do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de impeachment da presidente da República fica relativo. O mesmo com relação ao Direito no Brasil. O entrevistado entende que o processo só será definitivo depois de sua conclusão, havendo irregularidades que estão sendo aceitas, diante das pressões da opinião pública.

Jurista Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro

Joaquim Falcão é considerado um grande conhecedor do Supremo Tribunal Federal e concedeu a entrevista que deixa muitos leigos confusos. Entre outras coisas, ele entende que existem diversos Supremos, pois os ministros não possuem uma posição comum, apesar de muitos terem se socorrido dos grupos, para obterem a posição dos seus colegas em assuntos relacionados com o impeachment. Ele entende, segundo foi possível compreender, que o Supremo está procurando auscultar a opinião pública, aprovando até coisas que seriam ilegais, como ministros falando fora do processo, dando entrevistas sobre suas posições. Se esta for a posição correta, é possível entender porque está havendo vazamentos de informações para a imprensa de processos que deveriam ser sigilosos. Alguns jornalistas tomam conhecimento das acusações antes que estas cheguem aos indiciados ou a seus advogados, o que deveria ser investigado e punido.

Para os leigos, o Ministério Público, mesmo com suas melhores intenções de combater a corrupção, vem abusando em muitos dos seus atos, nem sempre obedecendo aos ritos que costumavam ser seguidos nos processos jurídicos perfeitos no passado. Ele entende que está havendo inovações dentro do anseio de acelerar os processos atendendo às demandas da população, ainda que alguns atos se assemelhem aos linchamentos, com punições anteriores às decisões finais, dando a impressão de perigosas desorganizações.

São momentos em que, apesar de todas as limitações, a escolha da profissão de economista pareceu mais acertada, pois ser um profissional de Direito neste momento parece muito arriscado, ainda que se saiba ser o impeachment um processo político e não de observância restrita dos princípios de Direito.

Se isto está acontecendo neste processo, eu, como cidadão, fico apavorado, pois posso ser preso sem saber do que estou sendo acusado. Este, certamente, não é o Direito que quero ver em vigor no meu país. Sempre pensei que a Constituição era a garantia máxima da democracia, e estava feliz porque o Supremo vinha exercendo o seu papel.

Espero que minha leitura da entrevista esteja incorreta.