A Profundidade da Crise Brasileira

17 de março de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: as crises acabam sendo ampliadas pelas razões emocionais, muitas lógicas estão sendo atropeladas, necessidade de maior sensatez pensando no Brasil | 2 Comentários »

Ainda que houvesse uma compreensão que a crise brasileira estava envolvida por compreensíveis razões emocionais, acreditava-se que as instituições estariam fortes suficientes para resistir às dificuldades. Mudanças em algumas interpretações fragilizam aspectos que não estavam suficientemente consolidados, esperando-se que haja um mínimo de volta à sensatez para aperfeiçoamentos necessários.

Foto de O Globo sobre as manifestações populares em frente ao Palácio do Planalto

A divulgação do telefonema da presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente Lula da Silva, comprovando que sua nomeação para ministro da Casa Civil seria uma medida para retirá-lo da alçada do juiz Sérgio Moro para passar ao âmbito do Supremo Tribunal Federal, reacendeu manifestações de pedido de impeachment da presidente ou a sua renúncia.

Tudo indica que existem muitas dificuldades parte a parte que em vez de promover um processo claro e transparente acabam perturbando-o com problemas difíceis de serem evitados diante do volume de providências que estão sendo tomados, mas mostram que alguns abusos estão sendo cometidos.

As escutas telefônicas começam de um jeito, mas tendem a evoluir para áreas incontroláveis. Na realidade, parece evidente que Sérgio Moro não teria poderes para autorizar escutas de telefones da presidente da República que, por ter foro privilegiado, depende do Supremo Tribunal Federal para tais autorizações. A divulgação do seu conteúdo está sendo justificada como sendo de interesse público, caminhando para a perigosa tese de que os fins justificam os meios.

                               A Fiesp pede renúncia em sua fachada

Quando se verifica que a FIESP também está engajada no processo de aceleração da renúncia da presidente Dilma Rousseff, deve-se observar que recursos públicos estão sendo utilizados, pois sua fonte principal de receita é o imposto sindical. Dizeres no seu edifício-sede como anúncios de página inteira em alguns jornais da entidade são difíceis de serem segregados dos seus orçamentos.

Há que se reconhecer que, inspirado pela operação Mãos Limpas da Itália, o juiz Sérgio Moro é partidário da divulgação de muitos aspectos dos processos existentes, ainda que alguns devessem contar com sigilos. As delações premiadas estão antecipadamente divulgadas em algumas revistas e estas irregularidades não estão sendo coibidas.

Criam-se pressões sobre os altos escalões do Judiciário que vêm promovendo decisões nem sempre coadunadas com as tradições jurídicas brasileiras, mesmo quando existem dispositivos constitucionais expressamente com outras orientações. O conveniente para a população seria que tudo fosse muito claro, com a revisão legal destes conflitos.

As vozes mais sensatas do setor político brasileiro não parecem estar sendo ouvidas, para que aspectos relevantes ao país sejam preservados. Ainda que em tese os acordos de leniências sejam recomendados, o Brasil ainda não tem uma tradição na matéria e muitos segmentos parecem procurar seus direitos pelos momentos de glória, com ampla divulgação na imprensa, que pouco ajuda nos equacionamentos mais racionais.

As dificuldades brasileiras são homéricas e reduzir as fricções de correntes que pensam de formas diferentes parece conveniente para todos, ainda que tudo exija uma costura política trabalhosa. Não existe mágica para soluções fáceis.