Manifestações Populares no Brasil
14 de março de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: algumas preocupações, canalizações pelos mecanismos legais, importância inegável
Foto constante do site de O Globo
Todos devem concordar que as manifestações democráticas da população são importantes em qualquer país e as que estão ocorrendo no Brasil demonstram claramente as insatisfações com o governo federal e o PT. No entanto, preocupam alguns aspectos que demonstram também discordâncias com os mecanismos de representação política existentes no país, que certamente necessitam de aperfeiçoamentos.
Havia preocupações da ocorrência de alguns conflitos no choque de duas correntes nestes eventos, mas os que apoiam o governo foram desestimulados a promover manifestações. Acabaram sendo acontecimentos democráticos e pacíficos, mas, além da evidente manifestação contra o governo federal e o PT, também alguns políticos, mesmo oposicionistas, foram rechaçados e a população está demonstrando uma discordância com o atual sistema de representação política do Brasil. O sistema dos partidos políticos e de representações das vontades populares por intermédio de parlamentares parece não atender adequadamente as atuais aspirações da população, necessitando de aperfeiçoamentos.
A figura mais ressaltada nestas manifestações foi claramente a do juiz federal Sérgio Moro, que bem analisado parece refletir alguma inadequação. Em vez do papel de julgador, ele está sendo considerado no papel de promotor, liderando um grande grupo de combate à corrupção, copiando o que teria acontecido na Itália. A nota por ele distribuída mostra que ele se considera lisonjeado, entendendo que o processo em andamento deve-se a um grande grupo, envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário. As suas palestras vêm demonstrando que ele considera a necessidade destas manifestações populares, recomendando que autoridades eleitas e partidos ouçam a voz das ruas. Vazamentos seletivos de aspectos de algumas delações premiadas, que são irregulares, não têm sido investigados, dando a impressão de serem estimulados.
Foto da Avenida Paulista constante do artigo publicado no site da Folha de S.Paulo, informando que os participantes superaram os dos eventos anteriores.
Ainda que existam países que adotem Constituições sintéticas, no caso brasileiro, a de 1988 é muito detalhada e ainda que se estabeleça que o Supremo Tribunal Federal dê a sua interpretação final, parece haver necessidade para sua reformulação quando algumas disposições atuais colidem diretamente com o texto vigente.
O aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro certamente deve considerar as vontades expressas nas manifestações populares, mas ficaria mais clara para toda a população se a legislação vigente fosse ajustada. A Constituição existe também para a defesa dos direitos dos cidadãos contra violências cometidas pelo Estado. O princípio de que eventuais mudanças só tenham validade a partir destes aperfeiçoamentos parece adequado, sem que atinja também o passado quando ela não existia.
Não parece que seja conveniente que a população entenda que sua vontade pode superar até a legislação, pois acaba dando uma justificativa até a linchamentos, que certamente não estão nas cogitações da grande maioria dos brasileiros.