Pragmatismo Político Brasileiro

13 de abril de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: conveniência de acelerar o processo, dificuldades que precisam ser superadas, mesmo com todas as dúvidas jurídicas e dos processos utilizados, pragmatismo político

Ainda que não esteja prevista na Constituição brasileira que o impeachment do presidente da República possa ocorrer em decorrência de sua incompetência ou arrogância, os políticos brasileiros, com todas as suas limitações, procuram acelerar o seu desfecho, na esperança que mudanças possam facilitar a superação dos atuais problemas brasileiros. (Presidente Dilma Rousseff numa foto recente)

Caminha-se a passos acelerados o desfecho mais rápido possível do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ainda que possam existir muitas dúvidas legais, como a forma de condução do atual processo. Informa-se que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento do impeachment no Senado Federal, reuniu-se com outras autoridades para que o processo possa ocorrer com o máximo de brevidade possível, pois o tempo estaria prejudicando o país, que vive um período de angustiosa dúvida.

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski

Tudo indica que o plenário da Câmara dos Deputados aprovará o julgamento da presidente da República neste fim de semana com sua maioria absoluta. A tendência é da precipitação dos apoios para o lado dos possíveis vencedores, obtendo-se uma ampla margem de segurança, ficando o atual governo com um número muito limitado de seguidores no Congresso. Com isto, o julgamento ocorrerá no Senado Federal, sob a presidência de Ricardo Lewandowski, assegurando todo o direito de defesa a Dilma Rousseff nas questões jurídicas, mas as decisões são eminentemente políticas. Por mais rápido que seja o desfecho, haverá necessidade de alguns meses para o cumprimento de todos os ritos.

Existem muitos outros problemas paralelos, como as suspeitas de uso de recursos ilegais para a eleição do vice-presidente Michel Temer. Bem como muitas outras envolvendo desde o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, ou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, como centenas de políticos nos mais variados processos. Mas tudo indica que todas estas questões terão menor prioridade nos seus andamentos, o que interessa à maioria deles.

Sendo Dilma Rousseff indiciada para o julgamento, assumirá o vice-presidente Michel Temer, ainda que provisoriamente, formando o seu governo. Muitos esperam que os nomes a ocuparem os principais postos tenham força para reverter a crise, propondo um programa para a execução das principais reformas indispensáveis, que são duras e não atendem as aspirações dos políticos como da população. Certamente, não será uma tarefa fácil.

Vice-presidente Michel Temer

Dos atuais congressistas, muitos estão indiciados em processos como o do Lava Jato e costumaram sustentar suas carreiras com as vantagens proporcionadas pelo governo. Não se pode esperar muitas mudanças no seu comportamento, principalmente com as eleições que serão enfrentadas pelos seus colegionários ou por eles próprios. Poucos são os que contam com curriculos ilibados e precisam atender às aspirações dos seus eleitores, que continuarão dependendo de muitos programas governamentais, cujos recursos estão cada vez mais limitados com a falta de crescimento da economia. Ampliam-se as necessidades de saúde, educação como outros programas sociais, notadamente na Previdência Social.

Não se pode esperar, em qualquer hipótese, uma volta rápida e acelerada do desenvolvimento. As exigências macroeconômicas do país são relevantes para atendimento tanto dos compromissos internacionais como da criação de um clima favorável para a retomada dos investimentos estrangeiros, num cenário mundial desfavorável. Mesmo com o impeachment e a mudança para um governo provisório, os tempos parecem difíceis para o Brasil.