Compreensão Adequada da Carga Tributária

10 de junho de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais e Notícias | Tags: os diversos impostos como os sindicais, outras necessidades da economia, queixas sobre os impostos elevados, usos indevidos

É muito comum ouvir de personalidades que deveriam ter uma compreensão maior sobre política fiscal, notadamente sobre a carga tributária, que ela é exagerada, principalmente no Brasil atual.

Todos discutem a elevação da carga tributária no Brasil, mas nem todos entendem que ela é mais grave porque desigualmente distribuída, com os privilegiados pagando relativamente pouco e os modestos arcando com maior percentual

Quando se fala em carga tributária, sempre está se comparando o total de impostos da economia brasileira com relação ao PIB – Produto Interno Bruto, que é a produção de todos os brasileiros durante um ano. Mas ela é uma média e muitos privilegiados, segundo informações da Receita Federal, chegam a arcar somente com cerca de 7%, quando na média supera atualmente a 36%.

Isto significa que a população mais modesta está arcando com uma carga mais pesada até com relação à média. Isto acontece, pois os impostos indiretos como os sobre as vendas, como o ICMS e o IPI, são elevados e dos mais modestos é consumido um percentual maior de sua renda, comparado com os privilegiados, que também contam com formas sofisticadas de evitar as tributações, além dos percentuais dos seus consumos com relação a sua renda serem menores.

Uma parte desta injustiça fiscal ocorre porque os impostos sobre os ganhos de capital no Brasil são insignificantes, havendo muitos que são evitados com o uso da chamada caixa dois. Por exemplo, um imóvel, principalmente rural, pode ter sido adquirido por um valor modesto e este patrimônio estaria sujeito a impostos sobre os ganhos de capital quando da sua venda. No entanto, um grande número das escrituras de vendas de propriedades rurais é efetuado com pagamento “por fora”, visando reduzir os impostos que deveriam ser pagos. Até com propriedades urbanas isto acontece em muitas partes do Brasil, pois as transferências são feitas pelos valores de venda que estão defasados.

Também existem notícias sobre muitos contribuintes que contam com recursos em paraísos fiscais no exterior, para fugirem das tributações. O incrível é que existem também os chamados impostos sindicais para beneficiar entidades de classe que usam até estes recursos para efetuar campanhas contra a carga tributária ou contra as autoridades, quando parcela elevada de suas rendas é decorrente destas tributações.

Lamentavelmente, as populações mais modestas não possuem conhecimentos técnicos sobre o assunto e nem contam com organizações para a sua defesa. Entidades trabalhistas estão concentradas no objetivo de conseguirem favores governamentais para seus dirigentes, e muitos se transformaram em líderes políticos, que não defendem efetivamente a sua classe.

Lamentavelmente, não somente no Brasil, a distribuição de renda tende a piorar, tanto nos momentos de expansão econômica como nas recessões, aumentando esta injustiça fiscal, pois os impostos diretos sobre os indivíduos acabam sendo evitados, até porque a arrecadação dos indiretos acabam sendo mais fácil. Este tipo de farsa nem sempre é de conhecimento do grande público.