A Manifestação de Emilio Odebrecht
7 de julho de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: a marca da grandeza de um empresário, autocrítica sem estarem indiciadas, novas orientações
Existem empresários e empresas que orgulham o Brasil, embora acabem sendo mal avaliados na atual confusão reinante entre os brasileiros e no mundo todo. É necessário encontrar mecanismos para que possam continuar a dar a sua contribuição para a melhoria das condições de vida dos brasileiros.
Emilio Odebrecht, presidente do Conselho Deliberativo da Odebrecht e seu maior acionista
Emilio Odebrecht é filho de Norberto Odebrecht, fundador do grupo Odebrecht e pai de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que está detido há cerca de um ano em Curitiba e negocia um acordo de leniência para o grupo, bem como uma delação premiada para redução de suas eventuais penas. Emilio Odebrecht é um dos empresários que orgulham o Brasil. Ele ampliou substancialmente as operações do seu grupo no exterior, que deve representar hoje mais de 70% do faturamento do conjunto de suas empresas e onde somente cerca de 30% se realiza no Brasil.
Um grupo que consegue ser competitivo em países como os Estados Unidos ou a Alemanha, obtendo contratos para a execução de grandes obras, deve merecer todo o respeito dos brasileiros. Lá, as autoridades brasileiras não têm uma influência decisiva, havendo uma forte competição internacional. Emilio Odebrecht reconhece o envolvimento do grupo com “elos podres” no Brasil e um artigo de Bela Megale, publicado na Folha de S.Paulo, informa que ele fez um pronunciamento com este teor para os principais executivos do grupo. Segundo o artigo, o empresário afirmou que, depois de longas negociações, chegou-se à iminência de um acordo de leniência e possível delação premiada de Marcelo Odebrecht. O mesmo tipo de notícias foi publicado em outros jornais.
O acordo de leniência ainda não está devidamente consolidado no Brasil, apresentando algumas dificuldades que devem ser superadas pelos aperfeiçoamentos da legislação. Nos Estados Unidos, onde é muito utilizado, ele é acordado com uma só autoridade, com a empresa reconhecendo seus crimes, pagando pesadas multas, comprometendo-se a tomar as medidas de forma a evitar os malfeitos para poder continuar operando sem restrições, dando a sua contribuição e mantendo o emprego de seus funcionários.
No Brasil, existem muitos organismos diferentes que desejam participar do acordo, complicando a operação que tem natureza sigilosa até ser concluída. Também as delações premiadas estão sendo obtidas de pessoas pressionadas pelas prisões preventivas ou temporárias que estão se tornando exageradamente longas, com penas brandas ou alternativas, inclusive com prisões domiciliares. Acabam sendo entendidas pelos críticos como formas de obtenção de provas, quando as acusações deveriam ser julgadas com documentações já existentes, não somente de delações efetuadas por outros envolvidos, sem dados concretos ainda a serem apresentados. Também parece haver necessidade de seus aperfeiçoamentos, proibindo-se totalmente os vazamentos que representam punições públicas antecipadas.
O fato concreto deve ser a punição de eventuais crimes cometidos, havendo suspeitas de que alguns foram estimulados pelas próprias autoridades, na ânsia de conseguir a participação de muitas empresas em projetos considerados prioritários pelo governo, entre outras razões, além da obtenção de recursos para campanhas eleitorais e vantagens pessoais ou grupais. O que não isenta as empresas de punições por terem aceito as sugestões, bem como das autoridades devidamente identificadas.
Alguns crimes são evidentes, mas quando um grupo de empresas está envolvido, formando-se algo parecido com um cartel, com muitos participantes, acabam ficando de diferenciações complexas nas suas responsabilidades. E é preciso muita cautela nas avaliações. Emilio Odebrecht está reconhecendo erros do seu grupo e propondo se recuperar, em dimensão mais modesta, evitando os chamados “elos podres”, anunciando que está próximo de conseguir um acordo de leniência. O Brasil necessita continuar contando com a colaboração deste grupo devidamente reformulado.