Instrumentos de Política Industrial

3 de agosto de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais e Notícias | Tags: aperfeiçoamentos constantes de ideias simples, até hoje com tecnologias de ponta, desde a Segunda Guerra Mundial

Na economia, sempre se procura aproveitar a de escala, que depende dos volumes produzidos notadamente no setor industrial, e a de aglomeração, decorrente da concentração de muitas atividades em um determinado local, que acabam proporcionando estímulos recíprocos para todas elas.

Sempre se procurar concentrar as indústrias numa região para serem competitivas, notadamente para as exportações

Quando terminou a Segunda Guerra Mundial, até por estímulo das Nações Unidas, procurava-se incentivar o desenvolvimento das economias que na época eram chamadas subdesenvolvidas para poder competir com as industrializadas, utilizando-se o planejamento. Entre outras ideias, os holandeses propunham a concentração de pequenas iniciativas num espaço comum que contasse com energia, comunicações, transportes e tudo que fosse indispensável para as atividades industriais. Variações destes locais estavam sendo implantadas em muitos países, que já proporcionavam vantagens fiscais e creditícias para atividades voltadas às exportações.

No Brasil, na CIBPU – Comissão Interestadual da Bacia Paraná Uruguai, visando o aproveitando da energia hidroelétrica que estava sendo gerada na região Centro Sul do país, elaborou-se o Plano de Desenvolvimento Industrial no início da década dos 1960, propondo que em cada um dos sete Estados que participavam da CIBPU fossem criados Polos Industriais aproveitando as condições já existentes, tudo sob o comando do professor Antonio Delfim Netto. Eu fiquei encarregado do Estado do Paraná, tendo elaborado um programa para aquela unidade da Federação em colaboração com a CODEPAR – Conselho de Desenvolvimento do Paraná. Identificou-se que haveria uma tendência para as indústrias se concentrarem em duas regiões. Uma, num entroncamento rodoferroviário, na cidade de Ponta Grossa, que realmente se tornou com o passar do tempo um centro industrial de importância regional, notadamente com agroindústrias. Outra, no eixo que ia de Londrina à Maringá, no norte do Estado, que também acabou concentrando muitas indústrias, utilizando como matérias-primas produtos agrícolas. Algo semelhante tinha sido recomendado para outros Estados da região Centro Sul do Brasil.

Logo depois deste período em Cingapura, que ainda era um meramente um porto importante do Sudeste Asiático, as autoridades imaginavam que, além de se consolidar como um centro financeiro regional, havia também a necessidade de estimular algumas atividades industriais locais. Aproveitando-se a concepção holandesa, criaram-se alguns pavilhões onde pequenas indústrias começaram suas atividades contando com facilidades de energia, água, telefonia e outras, formando-se uma conglomeração que propiciasse vantagens para estas empresas que começavam a se instalar nestes locais, visando principalmente a exportação.

Ideias semelhantes acabaram sendo instalandas em outros países e posteriormente com grande sucesso na China, onde foram criadas muitas Zonas Especiais de Exportação, visando atrair empresas estrangeiras para aquele país. Os estímulos eram especialmente para as empresas exportadoras, mas admitia-se que parte da produção fosse voltada para o imenso mercado interno, transferindo tecnologias estrangeiras que começavam a ser adaptadas para as condições locais. Uma parte do desenvolvimento chinês nas últimas décadas deveu-se a estes mecanismos.

Mais recentemente, está se observando que estes instrumentos estão sendo aproveitados para o desenvolvimento de tecnologias de ponta, como no caso de Shenzhen, que se tornou uma espécie de Vale do Silício daquele país, com muitas startups se instalando nos pavilhões providenciados pelas autoridades, com todas as facilidades para atividades de alta tecnologia.

No Brasil, apesar de ter se instalado a Zona Franca de Manaus, para espalhar na Amazônia estes centros industriais, as outras localidades não foram consolidadas. Com o receio da concorrência danosa para as indústrias tradicionais da região, resistências políticas sempre foram importantes, não se aproveitando estas experiências de sucesso em muitas partes do mundo.

A experiência brasileira da Zona Franca de Manaus

Num país geograficamente amplo como o Brasil, há necessidade que as indústrias sejam concentradas em determinadas regiões, partilhando benefícios conjuntos da aglomeração, notadamente para a competição internacional e na proximidade de portos. Não há condições de propiciar todas as vantagens necessárias por todo o território, havendo muita semelhança com as condições da China. Quando as dimensões de uma indústria já proporcionam as vantagens de escala. parece dispensável que se proporcionem outros benefícios adicionais, mas para as que estão iniciando no desenvolvimento de tecnologias avançadas parece que a concentração seria recomendável. Há que se ter uma clara ideia que na dinâmica para o desenvolvimento de longo prazo estes instrumentos, que geram também algumas deseconomias de aglomeração, possam proporcionar mais benefícios que desvantagens. Estas concepções são esquematicamente fáceis, mas as gestões das mesmas é que apresentam dificuldades, para que os benefícios não fiquem restritos a algumas empresas.

Está ficando evidente que, sem algumas ideias objetivas de política industrial, o desenvolvimento brasileiro corre o risco de ficar sem condições de competição, pois outros países continuam tomando medidas pragmáticas para acelerarem os processos que os beneficiem, atualmente com a introdução de tecnologias de ponta. O que não se pode admitir é a omissão, imaginando que o mercado resolverá todos os problemas, quando as autoridades podem ajudar na aceleração da recuperação do setor industrial brasileiro, que vem sendo prejudicado ao longo de algumas décadas.