Transparência Desejável do Judiciário

2 de agosto de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: dificuldade de compreensão dos leigos, Elio Gasperi expressa seu desejo de transparência do Judiciário que exige de outros, espera de clareza para compreensão adequada das decisões

Quando um juiz federal como Sérgio Moro, que está em posição de destaque nas questões da operação conhecida como Lava Jato, toma isoladamente uma decisão de aceitar a delação premiada do casal João Santana e Mônica Moura (foto), liberando suas prisões mediante o pagamento de fianças elevadas em torno de R$ 30 milhões, os leigos acabam perplexos, pois outros suspeitos estão detidos por um período mais longo.

Mesmo havendo razões para o juiz Sérgio Moro autorizar a liberação do casal João Santana e Mônica Moura mediante a fiança de cerca de R$ 30 milhões, quando outros acusados estão detidos por um prazo mais longo, sem que esclarecimentos amplos sejam prestados, os leigos acabam ficando perplexos. Até porque eles são réus confessos. Segundo o experiente jornalista Elio Gasperi, fica-se com a impressão que o Judiciário exige transparência dos outros, mas não prima por deixar claras as circunstâncias de suas decisões surpreendentes, deixando a opinião pública confusa.

Quando estas decisões chegam ao público sem os devidos esclarecimentos, ainda que devam existir razões para tanto, seria desejável que as informações fossem mais completas para permitir um entendimento da população. Entende-se que o Judiciário procura a compreensão da opinião pública que considera importante para dar suporte para suas ações. Para que isto ocorra, as razões destas decisões devem ser de fácil compreensão, principalmente de quem não possui os fundamentos legais destes comportamentos.

Alguns jornalistas interpretam que o juiz federal Sérgio Moro estaria distinguindo os suspeitos de irregularidades em categorias diferentes. Algumas personalidades como Lula da Silva levantam suspeitas de que haveria critérios discutíveis, dando a impressão de perseguições. Outros, que tais detenções visam provocar delações premiadas, quando os leigos entendem que confissões obtidas sob pressão não devam ser consideradas. Tudo leva a crer que o máximo de transparência seria interessante para todos, principalmente quando existem suspeitas de que vazamentos criminosos estariam ocorrendo não sendo coibidos, sobre informações que deveriam ser mantidas sigilosas.

Mesmo reconhecimento que todos os processos relacionados com as fortes suspeitas de volumosas corrupções sejam de grande complexidade, o desejável é que mesmo os leigos possam fazer os seus julgamentos com as informações disseminadas pela imprensa, até porque poderosos interesses estão em jogo. Não seria desejável que houvesse sombras nestes processos todos que obriguem reformulações futuras, nos escalões máximos como o Supremo Tribunal Federal. Também formados por homens sujeitos a erros, mesmo sendo a instância máxima que todos desejariam que fosse respeitada.