Aspirações que Exigem Mais que Palavras

28 de setembro de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais e Notícias | Tags: livro sobre a corrupção na Petrobrás, manifestações sobre desejos de transparência, problemas de origens mais profundas

Muito se tem escrito e falado sobre a corrupção recente no Brasil, notadamente na Petrobras, relatando a aspiração nacional para a correção destas distorções. Aparentemente, a cultura que proporcionou estas irregularidades no país, originárias no exterior, exigem compreensões e equacionamentos mais profundos para a sua mudança.

Capa do livro de Roberta Paduan, Editora Objetiva

Lamentavelmente, os problemas de irregularidades relacionados à indústria do petróleo no mundo se originaram no século XIX muito antes da fundação da Petrobrás no Brasil e da Pemex no México, que dificultaram a fiscalização dos seus dirigentes por serem monopólios estatais originários de um forte sentimento nacionalista. Quem conhece um pouco das atividades petrolíferas mesmo antes da Segunda Guerra Mundial sabe que os carregamentos dos petróleos nos petroleiros eram contemplados com um percentual de excesso, que ajudaram a proliferar seus usos entre muitas autoridades para financiamento de suas atividades políticas.

Também os petroleiros que no passado eram produzidos notadamente na Holanda eram acompanhados pelos que os comandariam, por todo o período de sua montagem que demandavam anos. Lá, eles verificaram que muitos pesados equipamentos como máquinas para a movimentação dos navios implicavam em gratificações de seus fornecedores. Muitos brasileiros aprenderam sobre estes hábitos e os transferiram para o Brasil, vindo a ser adotados até pelas grandes empresas de engenharia pesada.

Muitos destes navios operam até agora no mundo utilizando bandeiras como as liberianas, que permitem muitas flexibilidades nas tripulações que nem sempre são admitidas por legislações como a brasileira. Atuando no mundo, acabavam permitindo o uso de paraísos fiscais, onde o sistema bancário mundial criou mecanismos como o eurodólar, para evitar regulamentos bancários rígidos. Muitos fundos apreciáveis não ficavam sujeitos aos controles das autoridades fiscais locais ou de verificação das contas, proliferando irregularidades, como todos sabem e que não são recentes.

O que parece ter acontecido em muitos países é que foram aperfeiçoados mecanismos para coibir estes abusos, principalmente num mercado que permitia concorrências de diversas empresas privadas. O monopólio tende a perpetuar distorções mesmo com diversos grupos disputando o poder dentro destas organizações, numa forma de convivência de interesses corporativos.

O que poderia se coibir são atuações políticas que minimizassem estas distorções, havendo mecanismos que foram desenvolvidos no mundo para tanto. No Brasil, as diversas correntes políticas resistem às medidas de um controle mais próximo, como os votos distritais ou assemelhados, que permitiriam os eleitores acompanharem as vidas de seus representantes. Mesmo quando a Conferência Ethos 360º promove a exposição de muitos palestrantes, pouco se fala de reformas nos sistemas eleitorais que permitam estes tipos de controle, havendo que se promover uma mudança cultural mais profunda, que sempre é mais demorada. E há que se prepararem propostas bem estudadas que seriam submetidos aos congressistas.

Conferência Ethos 360º, que o Suplemento Especial Economia Sustentável do Valor Econômico apresenta partes das palestras

Ainda que muitos analistas estejam pessimistas, imaginando que a cultura herdada dos portugueses tenda a favorecer privilégios que são distribuídos pelas autoridades, os fatos como da indústria petrolífera mostram que as distorções se originaram em países de outras tradições. O estado calamitoso que atingimos pode forçar medidas restritivas, sem as quais o próprio Brasil colocaria em risco o seu futuro.

Mesmo que as reformas exijam formulações mais profundas é preciso acreditar que o Brasil conta com muitos cidadãos de boa vontade, dispostos a sacrifícios que, com o tempo, mude a atual cultura política, fazendo com que os eleitores tenham condições de fiscalizar seus representantes.

O Brasil vem demonstrando que é capaz de manter a sua democracia que vai se aperfeiçoando com o tempo. Mas é preciso admitir também que muitos possuem um preconceito que os eleitores mais simples não são capazes de identificar os seus interesses e que existiria uma elite melhor preparada para o comando do país. Na realidade, em qualquer nação, existem segmentos da população com prioridades diferentes e todos precisam conviver respeitando as opiniões dos outros.

Parece que precisamos ampliar o horizonte dos nossos sonhos e que mudanças substanciais exigem prazos mais longos para serem introduzidos, depois de muito trabalho.